Mundo As etapas para substituir Gingsburg na Suprema Corte dos EUA

03:32  22 setembro  2020
03:32  22 setembro  2020 Fonte:   msn.com

Morre Ruth Bader Ginsburg, juíza que virou ícone pop e segurou avanço conservador no Supremo dos EUA

  Morre Ruth Bader Ginsburg, juíza que virou ícone pop e segurou avanço conservador no Supremo dos EUA Magistrada morreu vítima de câncer aos 87 anos. Sua sucessão na mais alta corte do país deve virar um dos temas mais importantes da política americana e, claro, da atual corrida eleitoral.Segundo uma nota de pesar, ela faleceu ao lado da família em sua casa na capital dos EUA, Washington DC, após metástase em um tumor no pâncreas. Desde o início do ano, ela passava por quimioterapia para tratar da recorrência do câncer.

A Suprema Corte é integrada por nove juízes. O presidente indica os candidatos, mas é o Senado que vota para sacramentar o nome escolhido pelo mandatário. Será preciso uma maioria simples de 51 votos para confirmar definitivamente a nomeação vitalícia da candidata à Suprema Corte .

Amy Coney Barrett é considerada uma das favoritas para substituir Ruth Ginsburg na Suprema Corte dos EUA .| Foto: Rachel Molehorn/ Wikipedia. A juíza de 48 anos seria a mais nova ministra indicada para um lugar na Suprema Corte dos Estados Unidos. Ela é conservadora e uma católica devota.

O presidente Donald Trump reage ao ser notificado da morte de Ruth Bader Ginsburg, em Bemidji, Minnesota, 18 de setembro de 2020 © Brendan Smialowski O presidente Donald Trump reage ao ser notificado da morte de Ruth Bader Ginsburg, em Bemidji, Minnesota, 18 de setembro de 2020

Donald Trump prometeu indicar uma mulher para substituir a falecida juíza Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos Estados Unidos. O presidente também afirmou que o Senado irá confirmar o nome escolhido antes das eleições presidenciais, marcadas para 3 de novembro.

Amy Coney Barrett, uma das favoritas a suceder Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos Estados Unidos, em foto de julho de 2018 © Julian VELASCO Amy Coney Barrett, uma das favoritas a suceder Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos Estados Unidos, em foto de julho de 2018

Seguem as etapas que o governo americano terá que respeitar para completar o processo.

Morte de juíza da Suprema Corte abre batalha política nos EUA

  Morte de juíza da Suprema Corte abre batalha política nos EUA Ruth Bader Ginsburg, ícone progressista e do movimento a favor dos direitos das mulheres, morreu nessa sexta-feira (18) aos 87 anos de câncer no pâncreas. Ela era a juíza mais antiga da Suprema Corte americana e sua morte abre uma batalha política por sua substituição a menos de dois meses das eleições presidenciais nos Estados Unidos. Trump poderia substituir a magistrada rapidamente antes da eleição e reforçar o número de juízes conservadores na mais alta instância jurídica americana. A notícia preocupa os democratas.

A morte da juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg gerou um terremoto político às vésperas das eleições americanas, com o presidente Donald Trump afirmando que quer nomear uma mulher como sua sucessora já na próxima semana.

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- Calendário e procedimento -

A Suprema Corte é integrada por nove juízes.

O presidente indica os candidatos, mas é o Senado que vota para sacramentar o nome escolhido pelo mandatário.

Donald Trump prometeu anunciar o nome da próxima candidata à vaga de juíza da Suprema Corte "nesta sexta-feira ou sábado".

Isto marcará o início do processo de confirmação na câmara alta, controlada pelos republicanos.

A magistrada de origem cubana Barbara Lagoa, uma das favoritas a substituir Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos Estados Unidos © Handout A magistrada de origem cubana Barbara Lagoa, uma das favoritas a substituir Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos Estados Unidos

Entrará então em cena o comitê judicial, presidido pelo senador republicano Lindsey Graham, um grande aliado de Trump.

Após os trabalhos preparatórios, seus 22 membros irão sabatinar a candidata durante uma audiência pública.

Morte de juíza da Suprema Corte acirra tensões políticas nos EUA

  Morte de juíza da Suprema Corte acirra tensões políticas nos EUA Democratas e republicanos iniciam disputa em torno da substituição da progressista Ruth Ginsburg. Trump pode agir para aumentar maioria conservadora na corte. Oposição quer decisão somente após eleições presidenciais. © Jeff Chiu/AP/picture-alliance Juíza Ruth Bader Ginsburg morre aos 87 anos, após atuar na Suprema Corte dos EUA por quase três décadas A morte da juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg nesta sexta-feira (18/09) desencadeou uma nova batalha política no país, com o surgimento de uma disputa entre democratas e republicanos em torno da provável nomeação de um nome para substituí

" Nós na Suprema Corte perdemos uma colega querida. Hoje lamentamos, mas com a confiança de que as gerações futuras se lembrarão de Ruth Bader Os juízes da Suprema Corte , que recebem nomeações vitalícias, desempenham um papel enorme na definição das políticas dos EUA em

As etapas para substituir Gingsburg na Suprema Corte dos EUA . Economia 20:13. BB: Rubem Novaes apresenta carta de renúncia com efeito a partir de amanhã.

Entre os membros do comitê está a candidata democrata à vice-presidência dos Estados Unidos, Kamala Harris, uma ex-procuradora famosa pelos interrogatórios minuciosos.

Caso a maioria dos membros do comitê aprovar a candidata, o expediente passará ao plenário do Senado.

Será preciso uma maioria simples de 51 votos para confirmar definitivamente a nomeação vitalícia da candidata à Suprema Corte.

Atualmente, os republicanos têm maioria no Senado com 53 assentos, contra 47 dos democratas.

Duas senadoras republicanas moderadas se manifestaram contra a realização de uma votação antes das eleições presidenciais.

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As etapas para substituir Gingsburg na Suprema Corte dos EUA . Economia 20:13. BB: Rubem Novaes apresenta carta de renúncia com efeito a partir de amanhã.

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Mas, mesmo se três senadores republicanos decidirem votar contra o partido, os conservadores terão os votos suficientes, graças à intervenção do vice-presidente Mike Pence, que decide em caso de empate 50-50.

De acordo com um relatório do Congresso de 2018, o processo de escolha de um novo juiz da Suprema Corte dura em média 70 dias entre a indicação e a votação no Senado.

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Restam 43 dias até as eleições presidenciais dos Estados Unidos.

-  O que podem fazer os democratas? -

Os democratas lembraram que, em 2016, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, bloqueou, dez meses antes das eleições presidenciais, o processo para substituir o juiz conservador da Suprema Corte Antonin Scalia.

O republicano argumentou na época que era necessário deixar os eleitores escolherem, lembrando que, naquele momento, o Senado e a Casa Branca não estavam nas mãos de um mesmo partido.

Os democratas exigem a espera, antes de qualquer votação, do resultado das eleições de novembro, mas também da posse do próximo presidente. Em caso de vitória, o candidato democrata à presidência, Joe Biden, só assumiria o cargo em janeiro.

Contudo, os democratas têm poucos recursos para impedir a indicação de Trump.

"Temos algumas flechas" disponíveis, garantiu no domingo a presidente democrata da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, sem especificar quais seriam estas opções.

Pelosi formulou estas declarações ao ser questionada sobre a possibilidade de seu partido iniciar um novo processo de julgamento político contra Donald Trump e seu secretário de Justiça, William Barr, para evitar a confirmação da candidata escolhida pelo presidente antes das eleições.

Por que a morte da juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg é um terremoto em uma nação já fragmentada

  Por que a morte da juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg é um terremoto em uma nação já fragmentada Se o presidente Trump nomear um substituto para o tribunal, ele poderá perturbar o equilíbrio ideológico da mais alta corte de Justiça do país durante anos, além de aumentar a tensão política a poucas semanas das eleições.Ginsburg, que morreu na sexta-feira (18/09) aos 87 anos em decorrência de um câncer de pâncreas, era um ícone feminista e progressista da mais alta corte dos Estados Unidos para questões como igualdade de gênero, imigração, aborto e casamento igualitário.

Pelosi, porém, descartou outra possibilidade: a de paralisar o governo rejeitando um acordo com os republicanos antes do fim do calendário orçamentário, em 30 de setembro.

Isto seria "catastrófico" para o país em meio à pandemia, explicou Pelosi.

Resta ao Partido Democrata ameaçar os adversários com o que poderia fazer em caso de vitória de Biden nas eleições presidenciais e se obtiver a maioria no Senado em 3 de novembro.

Várias importantes figuras do Partido Democrata prometeram reformular a Suprema Corte para aumentar o número de juízes, de 9 para 15, o que incluiria cinco eleitos por unanimidade pelos outros 10 magistrados.

Com isso, afirmam, seria possível "despolitizar" a maior instância jurídica dos Estados Unidos.

- Quem são os favoritos? -

Duas mulheres encabeçam nesta segunda-feira a lista do presidente Trump para substituir a falecida magistrada Ginsburg.

Uma delas é Amy Coney Barrett, uma acadêmica católica de 48 anos.

Mas Barrett tem experiência limitada nos tribunais: começou a exercer o cargo de juíza federal somente em 2017, após ser nomeada por Trump.

A outra favorita é Barbara Lagoa, uma magistrada de origem cubana de 52 anos e nascida na Flórida.

"Ela é excelente, é hispana, é uma grande mulher", elogiou Trump. "Amamos a Flórida", completou o mandatário, ao falar do estado que costuma ter um papel decisivo no resultado das eleições presidenciais.

elc/la/dg/rsr/am

Juíza acusada de misturar direito com fé se aproxima da Suprema Corte dos EUA .
A juíza Amy Coney Barrett, principal candidata para ocupar o posto da falecida Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos Estados Unidos, empolga os conservadores por sua religiosidade e causa temor entre os detratores, que alertam que sua indicação faria da alta instância um tribunal de direita. Em 2018, Barrett fez parte da lista de finalistas apresentada pelo presidente Donald Trump para o lugar na Suprema Corte do aposentado juiz Anthony Kennedy, um posto que acabou ficando com Brett Kavanaugh, após uma feroz batalha pela confirmação.

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