Mundo Justiça da Bolívia anula ordem de prisão contra Evo Morales

03:16  27 outubro  2020
03:16  27 outubro  2020 Fonte:   dw.com

Bolivianos vão às urnas sob a sombra da instabilidade

  Bolivianos vão às urnas sob a sombra da instabilidade Bolívia realiza sua primeira eleição presidencial sem a participação de Evo Morales em mais de duas décadas. Muitos esperam que pleito ajude o país a superar de uma vez o caos político – mas isso é muito pouco provável. © Juan Karita/AP Images/picture-alliance Candidato de Morales, Luis Arce lidera as intenções de voto na Bolívia Quando os bolivianos forem às urnas neste domingo (18/10) para eleger um novo governante e um novo Parlamento, o ex-presidente Evo Morales não aparecerá nas cédulas de votação. Será a primeira eleição sem sua participação desde 1997, ou seja, em mais de duas décadas.

La Paz - A justiça boliviana anulou a ordem de prisão contra o ex-presidente Evo Morales por supostos crimes de terrorismo uma semana depois de A ordem de detenção contra o ex-presidente, exilado na Argentina, foi suspensa porque "seus direitos foram desrespeitados, basicamente o direito

O presidente do Tribunal de Justiça Departamental (TDJ) de La Paz, Jorge Quino, informou nesta segunda-feira (26) que decidiu anular a denúncia e o mandado de prisão que pesavam contra o ex-presidente boliviano Evo Morales pelos crimes de sedição e terrorismo.

Juiz afirma que direitos do ex-presidente foram violados em processo que o acusava de terrorismo. Exilado na Argentina há um ano, Morales diz que planeja voltar à Bolívia, mas descarta participação no novo governo.

Segundo Morales, seu retorno à Bolívia será decidido pelos movimentos sociais © Manuel Cortina/NurPhoto/picture-alliance Segundo Morales, seu retorno à Bolívia será decidido pelos movimentos sociais

A Justiça da Bolívia anulou a ordem de prisão emitida contra o ex-presidente Evo Morales, acusado de crimes de terrorismo, segundo informou nesta segunda-feira (26/10) o juiz Jorge Quino.

A acusação e o mandado de prisão foram retirados porque "seus direitos foram violados, basicamente o direito a defesa, já que o ex-presidente não foi devidamente convocado", explicou Quino, presidente do Tribunal Departamental de Justiça de La Paz, à emissora Unitel.

Bolívia vai às urnas em primeira eleição sem Evo Morales em duas décadas

  Bolívia vai às urnas em primeira eleição sem Evo Morales em duas décadas Os 7,3 milhões de bolivianos convocados para comparecerem às urnas começaram a votar neste domingo (18), para eleger um presidente e vice. A votação acontece quase um ano depois da renúncia do líder indígena Evo Morales, em meio a uma convulsão social decorrente de denúncias de fraude eleitoral. O pleito, no qual disputam os favoritos de Luis Arce – do partido Movimento ao Socialismo (MAS), de Morales – e o centrista e ex-presidente Carlos Mesa (2003-2005), começou oficialmente às 8h locais (9h em Brasília) e vai durar nove horas.A votação será mais longa do que a de 2019, devido às medidas sanitárias adotadas para prevenir a propagação da covid-19.

Mandado de prisão contra Evo morales .Procuradores da Bolívia emitem mandado de prisão contra ex-presidente Evo Morales

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O Tribunal Constitucional deve rever nos próximos dias a decisão, proferida pelo juiz Román Castro, mas parece improvável que a Corte a invalide.

Morales, que comandou o país por 13 anos, renunciou à presidência boliviana em novembro do ano passado, após pressão dos militares e de setores conservadores do país, que o acusaram de fraude eleitoral no pleito presidencial de outubro de 2019. Logo em seguida ele deixou a Bolívia, ficando algumas semanas no México e depois se instalando na Argentina.

Um primeiro mandado de prisão contra ele foi emitido em dezembro por crimes de terrorismo e sedição. A promotoria boliviana também abriu outro processo por suposta fraude nas eleições do ano passado, nas quais ele foi eleito para um quarto mandato e que foram posteriormente anuladas. Nessa ação, não houve avanços na Justiça.

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Morales está refugiado na Argentina após abdicar de seu mandato em novembro. O anúncio foi feito pelo ministro do interior da Bolívia , Arturo Murillo, que em novembro a apresentou O decreto foi anulado no final de novembro. Morales , por outro lado, denunciou que sua renúncia foi forçada por

As acusações foram apresentadas pelo governo transitório de Jeanine Áñez, instalado após a queda do ex-presidente no ano passado.

Morales e seu partido, o Movimento pelo Socialismo (MAS), sempre rejeitaram as acusações e alegaram que os processos judiciais foram movidos por motivação política.

A anulação da ordem de prisão nesta segunda-feira ocorre pouco mais de uma semana depois de seu aliado Luis Arce, sucessor de Morales como líder do MAS, ter conquistado uma vitória esmagadora nas eleições presidenciais bolivianas, em 18 de outubro.

Segundo o Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia, Arce recebeu 55,1% dos votos no primeiro turno, ficando bem à frente de seu adversário mais próximo, Carlos Mesa, que obteve 28,8%.

Após a confirmação da vitória, o ex-presidente disse que o resultado eleitoral é "a maior prova de que não houve fraude" no pleito de 2019. "Aqueles que denunciaram têm a obrigação de retirar essas denúncias. Deve-se colocar em liberdade todas as pessoas presas injustamente por esse motivo." Também reiterou que os processos judiciais contra ele são "parte de uma guerra suja".

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O presidente da Bolívia , Evo Morales , anunciou neste domingo, 10 de novembro, que renuncia, após as Críticos e apoiadores de Morales se enfrentaram nas últimas semanas. A violência deixou pelo menos três A terceira na ordem de sucessão era a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, que

Retorno à Bolívia

Já nesta segunda-feira, Morales afirmou que está avaliando retornar à Bolívia depois de um ano exilado, mas descartou qualquer participação no governo de seu aliado. Em seu país, ele disse que pretende se dedicar à atividade sindical e à piscicultura.

À agência de notícias AFP, o ex-presidente informou que a Confederação Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia é quem decidirá o dia de seu retorno.

"Há colegas que me pedem para ir à posse [de Arce, ainda sem data definida], e eu estou muito grato. O irmão Alberto Fernández [presidente da Argentina], tão solidário, tão humano, se ofereceu para me levar à Bolívia. Tenho um convite [para a cerimônia]. Mas os movimentos sociais estão debatendo. Eles é que decidirão", disse Morales.

"A Confederação Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia está reunida, consultando quando devo voltar. Me pedem para voltar no dia 11 de novembro, porque saí no dia 11 de novembro. É muito simbólico. Mas repito, não está definido, eles decidirão", acrescentou.

Questionado sobre se assumiria alguma função no novo governo, o ex-presidente respondeu enfaticamente: "Não, de forma alguma." "Seguirei como dirigente sindical enquanto me permitirem. Pessoalmente me dedicarei à agricultura", concluiu Morales.

EK/afp/efe/lusa

Justiça boliviana anula ordem de prisão contra Evo Morales .
Procedimentos legais não cumpridos. Ex-presidente exilado desde dezembroO juiz afirmou que a acusação e o mandado de prisão foram anulados porque os promotores não cumpriram os procedimentos estabelecidos em lei, o que foi avaliado pela autoridade judicial que concedeu a proteção solicitada através dos advogados de Morales.

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