Mundo Com a ajuda do Parlamento, Bukele "limpa a casa" em El Salvador

04:40  07 maio  2021
04:40  07 maio  2021 Fonte:   afp.com

Congresso de El Salvador, com maioria governista, destitui juízes e procurador-geral

  Congresso de El Salvador, com maioria governista, destitui juízes e procurador-geral O novo Congresso de El Salvador, dominado por aliados do presidente Nayib Bukele, tomou posse no sábado e destituiu os juízes que divergem do chefe de Estado e o procurador-geral do país, uma decisão considerada pela comunidade internacional como uma tentativa de concentrar poderes. Bukele reiterou que está disposto a seguir trabalhando com a comunidade internacional, mas pediu que permaneça à margem. "Estamos limpando nossa casa e isto não é de sua incumbência", afirmou.- Golpe de Estado -Os parlamentares da oposição, agora em minoria, questionaram todos os procedimentos.

Destituição de magistrados; blindagem de funcionários que participam de operações de compra de suprimentos para controlar a pandemia; impostos sobre jornais e a possibilidade de restabelecimento do voto no exterior. Com o apoio do Parlamento, o presidente Nayib Bukele diz que está "limpando a casa" em El Salvador.

O presidente salvadorenho Nayib Bukele em encontro com embaixadores credenciados em seu país no Palácio Nacional de San Salvador em 3 de maio de 2021. Imagem divulgada pela Presidência de El Salvador. © - O presidente salvadorenho Nayib Bukele em encontro com embaixadores credenciados em seu país no Palácio Nacional de San Salvador em 3 de maio de 2021. Imagem divulgada pela Presidência de El Salvador.

Seguem algumas chaves para entender as manobras desta semana do presidente, que fortalece seu poder em meio às críticas internacionais.

Novo congresso em El Salvador destitui procurador-geral e cinco juízes

  Novo congresso em El Salvador destitui procurador-geral e cinco juízes Novo congresso em El Salvador destitui procurador-geral e cinco juízesSAN SALVADOR (Reuters) - O partido do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, votou nas primeiras horas deste domingo pela remoção do procurador-geral do país, em um processo de expurgo político que vem se intensificando e sacudindo o país centro-americano, alvo de críticas da comunidade internacional.

- Controle do parlamento -

Assim que foi instaurada, em 1º de maio, a Assembleia Legislativa, onde os aliados de Bukele têm 61 dos 84 assentos, destituiu os magistrados da Sala Constitucional do Supremo Tribunal Federal, indicados por seus antecessores. A justificativa foi que os juízes adotaram decisões "arbitrárias" que bloquearam várias medidas presidenciais para enfrentar a pandemia.

O procurador-geral também foi afastado do cargo por seus laços com um partido da oposição. Em ambos os casos, os nomes dos substitutos já estavam prontos.

“O que está acontecendo em El Salvador é basicamente um produto das eleições de 28 de fevereiro”, quando o partido de Bukele, o Novas Ideias (NI), varreu as eleições parlamentares e deixou os tradicionais partidos Arena (à direita) e o ex-guerrilha de esquerda Farabundo Martí Para a Libertação Nacional (FMLN) tornaram-se minoria, após décadas de supremacia.

Eduardo Bolsonaro comemora destituição da Suprema Corte de El Salvador

  Eduardo Bolsonaro comemora destituição da Suprema Corte de El Salvador Deputado publicou tweet em apoio. Congresso retirou magistrados . Medida tem respaldo legal no paísA medida é prevista na Constituição de El Salvador, mas é criticada por membros da comunidade internacional, que veem nela uma exceção à ordem no país. Além dos membros da Suprema Corte, os deputados salvadorenhos também destituíram o procurador-geral do país. A medida foi aprovada por 64 votos a favor e 19 contra. Bukele tem maioria no Legislativo.

“O povo não nos mandou negociar: todos vão embora”, declarou o presidente. “Esta Assembleia está cumprindo o que prometeu, está cumprindo, por isso não se veem grandes manifestações (de rejeição) na rua (...) o povo está feliz”, continuou Bukele em encontro com o corpo diplomático ao criticar a condenação internacional de seu governo.

Em defesa da ação, o Bukele garantiu que foi o Arena quem colocou no cargo o procurador-geral demitido, enquanto a FMLN indicou o procurador de Direitos Humanos, por acordo.

Diante disso, o presidente defendeu o direito do governo de nomear pessoas de sua confiança para esses cargos, embora não tenha especificado se destituirá o procurador.

- Poder "absoluto" -

O presidente, um milenial de 39 anos que assumiu o cargo em 2019, conseguiu capitalizou sobre o descontentamento dos cidadãos com os partidos tradicionais. Suas decisões são amplamente festejadas nas redes sociais, enquanto nas ruas as manifestações contra seu governo são minoritárias.

Chefe da ONU pede respeito a poderes em El Salvador após destituição de juízes

  Chefe da ONU pede respeito a poderes em El Salvador após destituição de juízes O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu nesta segunda-feira (3) a El Salvador respeito à separação de poderes após a destituição de cinco juízes da Suprema Corte e do procurador-geral pelo presidente Nayib Bukele. O novo Congresso, dominado por aliados de Bukele, destituiu no sábado os magistrados constitucionalistas da Corte Suprema de Justiça por decisões "arbitrárias" e o procurador-geral Raúl Melara por considerá-lo próximo da oposição.

“Estamos caminhando para um Estado autoritário, para um Estado onde os direitos humanos e as liberdades fundamentais não são respeitados, e essa concentração de poder, infelizmente, só nos leva a uma ditadura”, advertiu o parlamentar da oposição René Portillo.


Video: Protestos pró e contra Bolsonaro (AFP)

Segundo o vice-reitor da Universidade Centro-Americana (UCA), Omar Serrano, as decisões da Assembleia marcam "sinais inequívocos dos rumos" que o governo tem tomado e que apontam "na direção da concentração do poder absoluto nas mãos de uma pessoa ou de um grupo ao redor do presidente".

- Blindagem em compras e impostos a jornais -

Na quarta-feira, o Parlamento aprovou uma lei do governo que concede "imunidade a ações judiciais e processos judiciais ou administrativos" para aqueles que participam da aquisição de produtos ou serviços para enfrentar a pandemia de covid-19.

“Eles a aprovaram como uma lei de ordem pública, de forma que é retroativa e os processos por má gestão da pandemia em hospitais públicos continuam impunes”, afirmou Portillo.

Apesar de apelos internacionais, presidente salvadorenho antecipa novas demissões

  Apesar de apelos internacionais, presidente salvadorenho antecipa novas demissões O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, sinalizou nesta segunda-feira (3) com a possibilidade de continuar com a remoção de funcionários nomeados por seus antecessores, em meio aos apelos internacionais e à aversão dos mercados após a destituição no fim de semana, pelo Parlamento, de um grupo de magistrados e do procurador-geral. "O povo não nos mandou negociar. Vão embora. Todos", escreveu nesta segunda o presidente pelo Twitter, sem revelar quais funcionários estão na mira do Congresso, controlado por seus aliados desde 1º de maio.Após uma reunião, a junta diretora de deputados da Assembleia Legislativa, acordou volttar a deliberar na quarta-feira.

No entanto, o ministro da Saúde, Francisco Alabí, garantiu que as críticas à lei se devem a "uma interpretação equivocada da mídia".

No mesmo dia, a Assembleia também eliminou benefícios fiscais para jornais, em sua maioria críticos ao presidente.

“Não era justo que o arroz com feijão pagassem impostos e os jornais não. Eles desfrutavam de benefícios para desinformar a população”, afirmou o ministro de Obras Públicas, Romeo Rodríguez.

- Votação no exterior -

A Nova Câmara Constitucional pediu à Assembleia que legislasse para permitir que a diáspora salvadorenha - mais de 2,5 milhões  de pessoas- pudesse votar nas eleições, algo que atualmente só é permitido nas eleições presidenciais.

A maioria dos salvadorenhos que moram fora do país fugiu da crise econômica nas décadas anteriores. Suas remessas representam 22% do PIB do país.

“Para os governantes anteriores a diáspora nunca foi uma prioridade. Eles sempre a esqueceram e só se lembravam em tempos de campanha”, criticou a deputada da situação Ana Figueroa.

- Perigo de sanções -

A vice-presidente americana, Kamala Harris, disse que os Estados Unidos "devem responder" à destituição de magistrados em El Salvador.

O país centro-americano tem uma economia dolarizada que sofreu uma contração de 7,9% em 2020, com uma dívida externa que gira em torno de 90% do PIB. A pobreza atinge 35% da população.

“Não tenho dúvidas de que haverá sanções”, afirmou o deputado Portillo.

El Salvador negocia para receber um financiamento de US$ 1,3 bilhão do FMI para fazer frente às consequências da pandemia. O governo disse que as negociações ainda está em andamento e que dialogou com outros organismos multilaterais.

cmm/mav/mls/am

Enviado americano a El Salvador recebe pedido para restaurar ordem constitucional .
Doze organizações da sociedade civil pediram nesta terça-feira (11) a um enviado dos Estados Unidos que interceda pela restauração da ordem constitucional em El Salvador, após a demissão, em 1º de maio, de juízes do Tribunal de Justiça e do Procurador-Geral. "Pedimos que transmita ao seu governo a necessidade de usar o quanto antes seus bons ofícios para promover uma agenda mínima de soluções (para a crise política)", diz a carta aberta dirigida"Pedimos que transmita ao seu governo a necessidade de usar o quanto antes seus bons ofícios para promover uma agenda mínima de soluções (para a crise política)", diz a carta aberta dirigida ao enviado especial dos Estados Unidos para o Triângulo Norte da América Central, Ricardo Zún

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