Mundo Apelação de atingidos de Mariana será decidida na terça (22/6), em Londres

19:50  17 junho  2021
19:50  17 junho  2021 Fonte:   em.com.br

Vacinas podem curar a covid longa?

  Vacinas podem curar a covid longa? Levantamento feito no Reino Unido sobre impacto da vacinação nos efeitos da covid longa mostrou que 57% dos participantes apresentaram uma melhora geral dos sintomas após serem imunizados. Mas cientistas ainda tentam entender quais são os mecanismos e os efeitos concretos das vacinas em pacientes com covid longa."E após sete meses com muitas dores e diversos sintomas, porque a cada dia aparecia um novo, acordei sem dor alguma. Antes quando eu caminhava um quarteirão, eu parava, sem brincadeira, mais de cinco vezes para tomar fôlego. Agora eu não paro mais. Também não tenho mais falta de ar", conta à BBC News Brasil.

Está nas mãos de três magistrados ingleses a decisão de permitir a apelação no Reino Unido dos advogados dos atingidos pelo desastre do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, em processo que requer 5 bilhões de libras (cerca de R$ 35 bilhões) em indenização.

Desastre despejou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos e matou 19 pessoas © Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press - 6/11/2015 Desastre despejou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos e matou 19 pessoas

A audiência se dará na manhã desta terça-feira (22/6), em Londres, na corte de apelação da Royal Court of Justice (RCJ). Após quase seis anos sem reparação no Brasil, os atingidos buscam contestar a decisão de primeira instância que tirou do Reino Unido a competência para julgar as responsabilidades da tragédia (confira abaixo o histórico desse processo).

Tribunal de Haia ratifica condenação à prisão perpétua de Mladic, o "Carniceiro dos Bálcãs"

  Tribunal de Haia ratifica condenação à prisão perpétua de Mladic, o A justiça internacional confirmou, nesta terça-feira (8), a condenação à prisão perpétua do ex-líder militar sérvio Ratko Mladic, conhecido como o "Carniceiro dos Bálcãs". Ele foi condenado por crimes cometidos durante a guerra da Bósnia, de 1992 a 1995. "A câmara de apelações mantém a sentença de prisão perpétua para o Sr. Mladic", declarou o Mecanismo para os Tribunais Penais Internacionais (MTPI) de Haia, rejeitando o recurso de apelação apresentado pelo ex-general.

Os advogados do escritório PGMBM representam cerca de 200 mil atingidos no Reino Unido contra a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Ao lado da Vale, a BHP controla a Samarco, a mineradora responsável pelo rompimento que matou 19 pessoas e devastou a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo, em 2015.

Royal Courts of Justice, em Londres, onde a decisão sobre a apelação dos atingidos será decidida © nen.gov.uk Royal Courts of Justice, em Londres, onde a decisão sobre a apelação dos atingidos será decidida Desde 2018, o escritório que reúne advogados brasileiros e do Reino Unido tenta processar a multinacional que tem uma das sedes em Londres. "Só o fato de se ter conseguido a marcação dessa audiência já é algo muito positivo. Havia a possibilidade de a corte marcar ou não a audiência e isso é visto como positivo por nós", afirma uma fonte ligada ao direito internacional que prefere não se identificar.

Crucifixo volta 27 anos após ser furtado em Minas

  Crucifixo volta 27 anos após ser furtado em Minas Peça do século 18 será devolvida neste domingo à paróquia de Itatiaia, distrito de Ouro Branco. Ela foi recuperada com colecionador paulistaPara receber a relíquia, o cônego Tarcísio Sebastião Moreira, titular da paróquia, vai celebrar missa hoje, às 16h, na Matriz Santo Antônio. Devido à pandemia, será necessário agendamento dos fiéis para a celebração na igreja tricentenária. "Todos estão muito felizes. Afinal, trata-se de um elemento da religiosidade popular", disse o cônego Moreira, que recebeu do diretor do Museu Arquidiocesano, cônego Nédson Pereira, o sinal verde para reintegração do crucifixo ao acervo da matriz.

Serão três juízes a julgar a possibilidade de apelação conseguida em 4 de maio de 2021. Seria primeiramente um juiz, mas a corte alocou três para  participar da audiência e decidir sobre a admissão do pedido de recurso. A decisão pousa agora sobre o vice-presidente da corte, o magistrado que tem a posição de master of the roles, e outro juiz de instância superior.

Há possibilidade de a decisão da permissão para apelar seja concedida ou negada na própria audiência. A audiência terá, a princípio, duas horas de duração com a possibilidade de extensão. "Como fizemos esse pedido, falaremos primeiro, em seguida os advogados da BHP e se seguirão réplicas e tréplicas. A tendência ée de que a decisão saia na própria audiência, mas pode ser posteriormente", avalia a fonte jurídica.

OUTRO LADO Consultada pelo Estado de Minas, a BHP Billiton afirmou que está ciente da tentativa de reabertura do caso no Reino Unido e da audiência designada para o dia 22 de junho. Para a empresa, os julgamentos proferidos pela High Court e pela Corte de Apelação inglesas extinguiram o processo e confirmaram o entendimento da BHP de que a ação era desnecessária por duplicar questões cobertas pelo trabalho em andamento da Fundação Renova e que são, ou foram, objeto de processos judiciais no Brasil.

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Devastação do Rio Doce deixou mais de 600 mil atingidos a maioria em Governador Valadares (foto) © Beto Novaes/EM/D.A.Press (17/12/2015) Devastação do Rio Doce deixou mais de 600 mil atingidos a maioria em Governador Valadares (foto) "A BHP reitera que sempre esteve e continua totalmente comprometida a fazer o que é certo pelas vítimas do rompimento da barragem do Fundão e continuará a apoiar os extensos e contínuos esforços de reparação da Fundação Renova no Brasil. Até 31 de março de 2021, foram investidos R$ 12,81 bilhões em ações de reparação e compensação, sendo R$ 3,95 bilhões pagos em indenizações e auxílio financeiro às pessoas atingidas".

A empresa também apoia o Sistema Indenizatório Simplificado, que é criticado por advogados e pelos promotores do caso e que já foi responsável pelo pagamento pela Renova de R$ 1,07 bilhão até abril deste ano a aproximadamente 12 mil pessoas.

MECANISMO RARO ACEITO Uma última e rara cartada jurídica na Inglaterra foi o dispositivo legal 52:30, uma contingência do código civil para que grandes injustiças não sejam cometidas. Fontes jurídicas ouvidas pela reportagem indicaram que a manobra em si pode ser considerada uma grande vitória por ser extremamente raro a reavaliação de uma decisão na corte do Reino Unido. Se aceito, o caso pode ser o que reúne o maior número de clientes no Reino Unido.

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Os argumentos usados para isso foram técnicos, mas também pesou o desenrolar lento e cercado de suspeitas do caso no Brasil. O primeiro motivo foi que o juiz de apelação tomou sua decisão com base em documentos diversos aos apresentados pelos advogados dos atingidos. Em segundo lugar, há precedentes jurídicos da suprema corte do Reino Unido que foram ignorados, segundo a sustentação do escritório PGMBM.

Reparação dos estragos do rompimento e reconstrução das comunidades aguarda mais de 6 anos © Leandro Couri/EM/D.A.Press Reparação dos estragos do rompimento e reconstrução das comunidades aguarda mais de 6 anos Pesaram, ainda, três fatos considerados graves no Brasil. O pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que a Fundação Renova, criada para a reparação das vítimas no Brasil, seja extinta, uma vez que suas contas não são aprovadas e há inúmeras denuncias de irregularidades e desvios, segundo os promotores.

Somado a isso, há ainda a cobrança do Ministério Público Federal (MPF) de que a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, seja considerada suspeita por homologar acordos vistos pelos procuradores de justiça como prejudiciais aos atingidos e benéficos às mineradoras, bem como o pedido de recuperação judicial da Samarco, que pode ter reflexos nas indenizações e reparações aos atingidos.

Justiça no exteriorO desenrolar judicial dos atingidos no Reino Unido

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5 de novembro de 2015

» Barragem do Fundão, operada pela mineradora Samarco, em Mariana, se rompe, liberando 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. Um contingente estimado em 700 mil pessoas é impactado na Bacia do Rio Doce. Dezenove morreram depois do rompimento, sendo que uma das vítimas não teve seu corpo recuperado até o momento

21 de setembro de 2018

» Sob risco de as ações de indenização prescreverem após três anos do desastre, o escritório inglês SPG Law, atualmente PGMBM, anunciou que ingressaria com ação em cortes do Reino Unido contra a BHP Billiton SPL, controladora da Samarco ao lado da Vale. Na época era estimado em 5 bilhões de libras

3 de outubro de 2018

» Acordo firmado entre o Ministério Público, a Samarco e suas controladoras (além da BHP, a Vale) previu a interrupção do prazo legal de prescrição

2 de Novembro de 2018

» O escritório PGMBM protocola na Justiça do Reino Unido os pedidos de indenização contra a BHP Billiton SPL representando mais de 200 mil atingidos pelo rompimento da barragem. Inicialmente o processo transcorreria na corte de Liverpool

16 de novembro de 2018

» Fundação Renova pressiona prefeituras e atingidos a desistir da ação internacional como condição para receber compensações acordadas. Advogados do escritório internacional reagem

18 de dezembro de 2018

» Justiça determina que Fundação Renova pague o valor indenizatório por gastos extras com os prejuízos do rompimento à Governador Valadares e em seguida uma série de outras decisões mantêm municípios na ação internacional

500 mil mortos por covid: 4 gráficos para comparar a tragédia do Brasil com a de outros países

  500 mil mortos por covid: 4 gráficos para comparar a tragédia do Brasil com a de outros países Cada tipo de cálculo tem suas limitações, mas em todos eles o Brasil aparece entre os 10 países onde mais morreu gente por covid. Só para ter uma ideia, o Brasil tem 2,7% da população do planeta e atualmente concentra 30% das mortes pela doença no mundo inteiro. O número de 500 mil mortes esconde um monte de diferença em relação a outros países, como o tamanho da população e a quantidade de idosos em relação à população total. Ou seja, país com 200 milhões de habitantes tende a ter mais mortes por covid do que uma nação com uma população de 2 milhões.Além disso, a covid-19 mata mais idosos em qualquer lugar do mundo.

2 de abril de 2019

» BHP requer a transferência da ação de Liverpool para Londres. Depois de 15 dias, o juiz decide manter em Liverpool por ter sido escolhido como foro pelos advogados dos atingidos e por terem um escritório lá

13 de março de 2020

» A PGMBM apresenta à BHP um amplo conjunto de documentos sustentando que é legítima a intenção dos clientes de moverem uma ação perante a Justiça do Reino Unido. Há pareceres de juristas, depoimentos de vítimas e advogados brasileiros que atuaram no Brasil em favor dos atingidos e populações afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão

30 de Abril de 2020

» Confirmação da data do julgamento.

O julgamento do processo contra a BHP Billiton tinha a previsão inicial de acontecer em junho deste ano, houve um pequeno adiamento por conta da pandemia de COVID-19 que está afetando o mundo todo. A nova data será no dia 20 de julho de 2020

22 a 31 de julho de 2020

» Advogados dos atingidos e da BHP Billiton levam o caso internacional ao Centro de Justiça Cível em Manchester, onde o juiz sir mark Turner julga se as indenizações poderão ser processadas pelas cortes do Reino Unido

9 de novembro de 2020

» O juiz sir Mark Turner considera abusivo o pedido de indenização dos atingidos contra a empresa anglo-australiana BMP Billiton. Advogados das vítimas recorrem

23 de março de 2021

» A Corte de Apleação em Londres nega o recurso e extingue o caso. Advogados apontam que a decisão foi tomada fora dos argumentos apresentados, desconsidera precedentes e ainda traz risco de grave injustiça sobretudo por fatos em andamento no Brasil, como possível suspeição da Justiça Federal, pedidos do MP para extinção da Renova e recuperação judicial da Samarco

04 de maio de 2021

» Juiz da Corte de Apelação em Londres se julga suspeito e transfere petição ao vice-presidente da instituição, que reabre a análise em processo que deverá ser decidido em julho de 2021, com possível novo julgamento sobre recurso dos atingidos

22 de junho de 2021

» Reabertura para análise de reabertura do pedido de apelação do processo dos atingidos contra a BHP Billiton será decidido, com possível novo julgamento sobre recurso dos atingidos

Começa audiência internacional de atingidos de Mariana contra a BHP

  Começa audiência internacional de atingidos de Mariana contra a BHP Atingidos pelo rompimento da barragem buscam em Londres cerca de R$ 35 bilhões em indenizações contra a BHP Billiton. No Brasil, após 6 anos, a Justiça é lentaO escritório PGMBM representa municípios, igrejas, empresas e mais de 200 mil atingidos, a maioria ainda não indenizada no Brasil mesmo 6 anos depois e requer 5 bilhões de libras (R$ 35 bilhões) em ressarcimentos à empresa BHP Billiton.

Começa audiência internacional de atingidos de Mariana contra a BHP .
Atingidos pelo rompimento da barragem buscam em Londres cerca de R$ 35 bilhões em indenizações contra a BHP Billiton. No Brasil, após 6 anos, a Justiça é lentaO escritório PGMBM representa municípios, igrejas, empresas e mais de 200 mil atingidos, a maioria ainda não indenizada no Brasil mesmo 6 anos depois e requer 5 bilhões de libras (R$ 35 bilhões) em ressarcimentos à empresa BHP Billiton.

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