Mundo Câmara aprova projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

12:21  09 dezembro  2021
12:21  09 dezembro  2021 Fonte:   poder360.com.br

Flu não para em Jhon Arias e Marcão aprova compra de outro meio-campista; cláusula é de R$ 14 milhões

  Flu não para em Jhon Arias e Marcão aprova compra de outro meio-campista; cláusula é de R$ 14 milhões Desde que chegou, Nonato tem crescido de produção no Fluminense. O meio-campista, que não vinha recebendo muitas oportunidades com Diego Aguirre, no Internacional, conquistou a confiança de Marcão. O jogador está emprestado e tem atuado com mais frequência no Tricolor, já que perdeu espaço com a demissão de Miguel Ángel Ramírez. Há poucos meses, o atleta bateu um longo papo no podcast “GE Fluminense”, da Globo, e deu detalhes de sua adaptação no Flu, que está em 7º na tabela. O jovem também falou sobre sua saída de Porto Alegre e admitiu que não vinha tendo muitas chances.

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3042/21, que prorroga até 2026 incentivos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), cuja vigência atual acaba em janeiro de 2022. De acordo com as regras do Padis, as empresas produtoras podem apropriar crédito financeiro calculado sobre o que aplicaram efetivamente, no trimestre anterior, em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O substitutivo preliminar do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) mantém os parâmetros atuais para esse cálculo até 31

A Câmara dos Deputados, aprovou nesta quinta feira (04), o regime de urgência para o Projeto de Lei 3042/21 que prorroga para 2029, o programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). Além disso, hoje 12/11, o Valor Diário também irá explicar a importância da aprovação deste projeto para o incentivo as Indústrias de Semicondutores . Dessa forma, diante da crise na produção e falta dos semicondutores , a Câmara dos Deputados teve fundamentos sólidos para aprovar o regime de urgência do Projeto de Lei 3042/21.

A Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (8.dez.2021) projeto de lei que prorroga até 2026 incentivos por meio do Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores), cuja vigência atual acaba em janeiro de 2022. A proposta será enviada ao Senado.

Conforme as regras do Padis, as empresas produtoras podem apropriar crédito financeiro calculado sobre o que aplicaram efetivamente, no trimestre anterior, em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que mantém os parâmetros atuais para esse cálculo até 31 de dezembro de 2024. Assim, para calcular os créditos, é usado um total de 13,1% do valor investido, multiplicando-se o resultado por 2,62. As aplicações em pesquisa devem ser de um mínimo de 5% do faturamento bruto no mercado interno.

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta o período de prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida Entretanto, a lei determina que esse tipo de incentivo deveria ser aprovado de forma unânime pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que não aconteceu. A Lei Complementar 160/17 estipulou prazos de transição para o fim desses incentivos , fixado em cinco

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. 21:31 - Deputados analisam projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores ; acompanhe.

De 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, a base de cálculo será equivalente a 12,3% do investido e, para encontrar os créditos, o fator de multiplicação será 2,46.

O texto determina que os projetos de investimento em pesquisa já aprovados pelo governo e habilitados pela Receita Federal permanecem vigentes, independentemente de qualquer ato administrativo específico.

O prazo final para apresentação dos projetos, que terminou em 31 de julho de 2020, será reaberto, sem fixação de nova data.

Cada vez mais, vamos precisar de semicondutores e apenas 5 países concentram a produção no mundo: Japão, China, Taiwan, Estados Unidos e Coreia do Sul. As novas tecnologias demandarão muito os circuitos eletrônicos”, afirmou o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), um dos autores do projeto

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O Senado, aprovou , por 67 votos a 3 e uma abstenção, nesta quarta-feira (6) o projeto que permite a prorrogação, até o final de 2032, de incentivos e benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)concedidos por estados a empresas de quatro setores da economia. O texto, que tem origem na Câmara , foi aprovado pelos deputados no mês passado e, com o aval dos senadores, vai à sanção presidencial. O ICMS é um tributo de competência estadual.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta o período de prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida Entretanto, a lei determina que esse tipo de incentivo deveria ser aprovado de forma unânime pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que não aconteceu. A Lei Complementar 160/17 estipulou prazos de transição para o fim desses incentivos , fixado em cinco

Painéis fotovoltaicos

O projeto também inclui como beneficiários do Padis os fabricantes de várias peças, componentes e insumos utilizados para a fabricação de painéis fotovoltaicos.

Para Vitor Lippi, a produção no Brasil dos módulos e painéis fotovoltaicos não vem sendo efetivamente estimulada pelo Padis porque, atualmente, a desoneração tributária trazida pelo programa se aplica somente aos módulos e painéis como produtos finais, não alcançando os componentes necessários à sua fabricação.

Esses módulos é que contêm componentes abrangidos pelo Padis.

Emendas

Os deputados rejeitaram emenda da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que determinava o envio ao Congresso Nacional, a cada 2 anos, de relatório de acompanhamento, transparência e avaliação do Padis.

Já emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) foi considerada prejudicada pela Casa em razão de aprovação de parecer contrário do relator. A emenda retirava do PND (Programa Nacional de Desestatização) o Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.).

Com informações da Agência Câmara.

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