Mundo Venezuela: órgão eleitoral declara 'improcedente' pedido de referendo para destituir Maduro

22:07  27 janeiro  2022
22:07  27 janeiro  2022 Fonte:   afp.com

Twitter lança no Brasil recurso para denunciar informações falsas

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A autoridade eleitoral da Venezuela, controlada pelo chavismo, declarou nesta quinta-feira (27) "improcedente" a solicitação de um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro, uma decisão que era previsível depois que a oposição abandonou o processo por considerar que as condições impostas eram inviáveis.

Mulher inclui assinatura em favor do referendo revogatório contra Maduro, em 26 de janeiro de 2022 © Federico PARRA Mulher inclui assinatura em favor do referendo revogatório contra Maduro, em 26 de janeiro de 2022

Tania D'Amelio, integrante do Conselho Nacional Eleitoral, informou que "foram recebidas 42.421 manifestações de vontade", o que equivale a "1,01% do censo eleitoral".

Comitê dos EUA que investiga invasão ao Capitólio intima aliados de Trump

  Comitê dos EUA que investiga invasão ao Capitólio intima aliados de Trump O comitê do Congresso americano que investiga a invasão ao Capitólio intimou nesta terça-feira Rudy Giuliani (figura-chave na tentativa de Donald Trump de anular o resultado da eleição de 2020) e outros três aliados do ex-presidente. "As quatro pessoas que intimamos hoje propuseram teorias infundadas sobre fraude eleitoral, promoveram esforços para anular os resultados das eleições ou estiveram em contato direto com o ex-presidente sobre as tentativas de deter a apuração", explicou o presidente do painel, Bennie Thompson.

Uma pequena fração da oposição, que pediu a ativação desse mecanismo sem o apoio dos grandes partidos, tinha que recolher as assinaturas de 20% do eleitorado de cada estado, o que equivale a 4,2 milhões no total.

"O CNE declara improcedente a solicitação de referendo revogatório do mandato do presidente" e "declara inadmissível um novo pedido", indicou D'Amelio.

A coleta de assinaturas foi feita durante 12 horas na quarta-feira, segundo a ordem do CNE que anunciou a jornada com apenas cinco dias de antecedência, o que, segundo o Movimento Venezuelano pelo Revogatório (Mover), tornou o processo inviável.

Segundo pôde constatar a AFP, os centros instalados pelo CNE estiveram vazios durante a quarta-feira em Caracas.

O Mover adiantou que pedirá a nulidade do processo no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que, no entanto, também é controlado pelo chavismo.

A Constituição da Venezuela estabelece que qualquer funcionário eleito por voto popular pode ser removido do cargo através de um referendo revogatório, uma vez cumprida a metade de seu mandato.

Em 2016, a oposição venezuelana tentou ativar um revogatório contra Maduro, mas o processo foi bloqueado por CNE e TSJ, que garantiram que houve irregularidades na coleta de assinaturas.

O único pedido de referendo revogatório que prosperou no país ocorreu em 2004, que foi superado pelo falecido Hugo Chávez com uma vitória arrasadora.

jt/lm/rpr/mvv

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