Mundo Bolsonaro baixa MP que autoriza Brasil a retaliar países da OMC e põe Índia e Indonésia na mira

04:30  28 janeiro  2022
04:30  28 janeiro  2022 Fonte:   folha.uol.com.br

Bolsonaro diz que Brasil gerou 3 milhões de empregos em 2021

  Bolsonaro diz que Brasil gerou 3 milhões de empregos em 2021 Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de dezembro ainda não foram divulgados; até novembro, o saldo de criação de empregos formais era da 2,992 milhões de vagasQuer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui!

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (medida provisória) que autoriza o Brasil a suspender concessões e retaliar membros da OMC (Organização Mundial do Comércio) por descumprimento de acordos.

A MP foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (27). O Brasil ganha munição para retaliar dois parceiros comerciais com os quais tem contenciosos abertos na OMC —a Índia, por disputas no comércio de açúcar, e a Indonésia, na importação de frango.

Apesar disso, interlocutores afirmam que as retaliações só serão avaliadas após a recusa desses parceiros em buscar uma solução negociada para as disputas.

Bolsonaro é incapaz de pôr Brasil no centro das tecnologias sustentáveis, diz Di Grassi

  Bolsonaro é incapaz de pôr Brasil no centro das tecnologias sustentáveis, diz Di Grassi SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Há 12 anos, Lucas Di Grassi, 36, migrou da F1 para a FE, deixando para trás a categoria de carros movidos com motores a combustão para ser um dos idealizadores do campeonato de veículos elétricos, criado em 2014. De lá para cá, o piloto passou a ser umas das principais vozes no automobilismo mundial em defesa de soluções de mobilidade urbana com fontes de energia renováveis. Campeão na temporada 2016/17 e prestes a iniciar no dia 28 deste mês seu oitavo ano consecutivo na FE, o paulista acredita que o Brasil esteja atrasado no processo de transição de tecnologia pelo qual passa toda a indústria automotiva.

De acordo com o Palácio do Planalto, a mudança ocorre por causa de uma paralisia no Órgão de Apelação da OMC, iniciada em dezembro de 2019. Desde então, o órgão deixou de ter o mínimo necessário de três integrantes para julgar apelações.

A visão é que países têm se aproveitado da situação na OMC e entrado com recursos que, por causa da inoperância no órgão, são chamados de "apelação no vazio". Por não poderem ser alvo de decisão no curto prazo, os instrumentos, na prática, travam as vitórias brasileiras.

Além de Bolsonaro, assinam a MP os ministros Carlos França (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura).

Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, defende que a medida não desrespeita as regras internacionais. Ele afirma que que a estratégia da "apelação no vazio" foi tomada recentemente por Índia e Indonésia.

Mãe de Bolsonaro morre aos 94 anos, presidente antecipa volta ao Brasil

  Mãe de Bolsonaro morre aos 94 anos, presidente antecipa volta ao Brasil Mãe de Bolsonaro morre aos 94 anos, presidente antecipa volta ao BrasilSÃO PAULO (Reuters) - A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu aos 94 anos, disse presidente em uma rede social nesta sexta-feira, acrescentando que estava antecipando a volta ao Brasil e interrompendo a visita internacional ao Suriname e à Guiana.

"Houve decisão favorável da OMC para dois casos do Brasil envolvendo violações desses países na área do comércio agrícola. Ambos apelaram da decisão, criando a situação de 'apelação no vazio' e impossibilitando a conclusão dos casos", afirma à reportagem.

Ele argumenta que, nesse cenário, a MP busca coibir o uso oportunista de alguns países de uma situação transitória enfrentada pela organização e que causa prejuízo ao setor privado brasileiro.

Segundo ele, outros membros da OMC contam atualmente com legislação semelhante à criada pelo Brasil, como União Europeia e Estados Unidos.

Um mecanismo de arbitragem provisório (MPIA, na sigla em inglês) foi formado em conjunto com outros 24 membros da OMC para julgar os recursos enquanto o órgão de apelação não é restabelecido, de acordo com o secretário.

O problema, porém, não seria resolvido ainda assim porque nem todos os países participam da iniciativa —como Índia e Indonésia.

Vacilo ocidental ajuda Putin

  Vacilo ocidental ajuda Putin Guerra ficou mais próxima na Ucrânia. Mas não é inevitável. Tudo dependerá da coesão dos aliados ocidentaisO barril de pólvora está armado. Na última semana, mais e mais brigadas russas estacionaram nas fronteiras com a Ucrânia. O governo ucraniano sofreu ataques hackers e há evidências de uma operação engatilhada para permitir à Rússia alegar que suas tropas foram atacadas por Kiev. Os “tambores de guerra” começaram a soar, disse um diplomata americano. Os EUA e seus aliados deixaram claro que não deslocariam tropas para a Ucrânia. Mas foram bem menos claros quanto às sanções para a Rússia. Os esforços diplomáticos para desescalar as tensões falharam.

Outros integrantes do governo também defendem que a legislação não fere regras do comércio internacional, argumentando que ela estaria circunscrita ao máximo e só poderia ser acionada em casos em que ficar comprovado que o recurso ao Órgão de Apelação está sendo usado como ação protelatória.

A avaliação no governo é que a paralisia no Órgão de Apelação deixava o país sem instrumentos para lidar com contenciosos na OMC em que as contrapartes resistiam a buscar soluções negociadas. Isso porque não existia no ordenamento jurídico brasileiro, até a publicação da MP, autorização para que retaliações comerciais ocorressem fora do sistema da organização que rege o comércio internacional.

O órgão que julga recursos em disputas comerciais na OMC está paralisado por falta de juízes após os Estados Unidos bloquearem a indicação de seus membros.

A ação dos EUA contra o Órgão de Apelação começou já na gestão do ex-presidente Barack Obama e se aprofundou no governo de Donald Trump. Até agora, no governo Joe Biden, não houve avanço.

Os Estados Unidos criticam decisões da OMC. Eles afirmam que a entidade multilateral favorece a China em detrimento de interesses americanos.

Na mira do Chelsea e Liverpool, Raphinha recebe proposta milionária para não deixar o Leeds

  Na mira do Chelsea e Liverpool, Raphinha recebe proposta milionária para não deixar o Leeds O atacante Raphinha, da seleção brasileira e do Leeds, é um dos alvos do mercado. Raphinha é um dos destaques do clube inglês, e vem sendo sondado por diversos grandes clubes da Inglaterra, que são: Chelsea, Liverpool e Manchester United. No entanto, se depende do Leeds, o jogador não sairá do clube inglês. A equipe Bielsa fez um grande proposta de renovação para o jogador, atualemente, Raphinha recebe 55 mil libras mensais (R$ 407mil), e agora o clube oferece o dobro praticamente 100 mil libras mensais, o que é equivalente a quase R$ 3 milhões de reais por mês. A informação foi divulgada pelo jornal Daily Star.

A nova legislação publicada nesta quinta prevê que, quando a decisão na primeira instância —o chamado painel— do sistema de solução de controvérsias da OMC for favorável ao Brasil, o país poderá "suspender a aplicação de concessões ou de outras obrigações para o referido membro".

Na prática, isso permite que o governo brasileiro adote retaliações que podem ser a elevação de tarifas sobre determinados produtos de um país.

Para que isso ocorra, o país alvo das medidas precisa ter perdido a disputa contra o Brasil nas instâncias da OMC. Também deve ter se recusado a buscar uma solução negociada e recorrido ao Órgão de Apelação em um momento em que o tribunal não pode apreciar o caso —como ocorre com o atual bloqueio.

Ao colocar essas travas, o governo limita as retaliações aos casos de países que, derrotados em instâncias inferiores, recorrem ao Órgão de Apelação com o único propósito de protelar uma decisão da OMC, uma vez que o tribunal está paralisado.

Segundo o Planalto, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) terá a competência de suspender as concessões e tomar outras retaliações aos membros da OMC que desobedecerem os acordos.

O Brasil teve seus argumentos reconhecidos pela OMC no contencioso contra barreiras comerciais aplicadas pela Indonésia à importação de carne de aves.

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  Mourão: Bolsonaro pode ser obrigado a cancelar viagem à Rússia Uma invasão russa à Ucrânia é vista como possibilidade real por países europeus e pelos Estados Unidos . Mourão disse que o governo brasileiro vai aguardar sobre a decisão de viajar ao país: “Pode ser que aconteça algo daqui para lá e ele [Bolsonaro] seja obrigado a cancelar a viagem”. Segundo o vice-presidente, esse conflito “faz parte da discussão europeia, o Brasil é de outro continente, aqui nós somos do continente da paz”. Formulário de cadastro Poder360 todos os dias no seu e-mail concordo com os termos da LGPD.

O argumento do governo brasileiro é que o país do sudeste asiático se vale de subsequentes exigências sanitárias para, na verdade, aplicar práticas protecionistas contrárias às regras do comércio internacional.

Apesar das vitórias, a Indonésia recorreu ao Órgão de Apelação, o que não permite a implementação da decisão.

Na mesma linha, um painel da OMC deu razão ao Brasil em uma disputa sobre a concessão de subsídios considerados irregulares pela Índia ao seu setor açucareiro. A Índia também apresentou um recurso.

Os cálculos do setor indicam um prejuízo de US$ 1 bilhão ao ano por conta dos subsídios indianos.

De acordo com interlocutores, a ideia não é retaliar imediatamente esses dois países. A expectativa é que a edição da MP sirva como um estímulo para que eles aceitem negociar uma solução com o Brasil.

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CASOS ATUAIS DO BRASIL NA OMC

Indonésia

Início: 2014

Resumo: Brasil questionou barreiras comerciais à importação de carne de frango.

Estágio atual: Relatório acolheu argumentos das duas partes, mas reconheceu que Indonésia atrasava de forma indevida autorizações fitossanitárias de frango brasileiro; também avaliou que Indonésia adotava medidas discriminatórias entre frango importado e o produzido localmente. Indonésia recorreu ao Órgão de Apelação.

Índia

Início: 2019

Resumo: Brasil questionou subsídios dados pelo governo indiano a produtores de cana-de-açúcar.

Estágio atual: Relatório deu razão ao Brasil e apontou que Índia concedeu subsídios a produtores superiores ao valor de 10% permitido. Também indicou que os subsídios à exportação são inconsistentes com regras da OMC. Índia recorreu ao Órgão de Apelação.

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  Guedes diz que se comprometeu com OCDE a baixar IOF como requisito para entrar no grupo Na semana passada, o ministro enviou uma carta ao organismo multilateral enfatizando os compromissos do País com questões de capital . Ao lado do ministro Ciro Nogueira, Guedes disse que todas reformas que o Congresso aprovou foram decisivas para a equipe econômica e acrescentou: “vamos continuar nesse caminho”. O ministro também não comentou sobre isso, mas a diminuição do IOF precisa passar pelo crivo do Congresso. “O processo de acesso à OCDE exige convergência na reforma tributária, na liberação financeira e nos acordos internacionais de serviço, tudo o que vínhamos dizendo desde o começo do governo”, afirmou.

União Europeia

Início: 2021

Resumo: Brasil questiona controles sanitários da UE considerados discriminatórios para detecção de salmonela em carne de frango e de peru com pimenta.

Estágio atual: As partes estão na etapa inicial de consultas.

Bolsonaro diz que Putin é 'conservador' a apoiador que perguntou se líder russo é 'gente da gente' .
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Questionado por um apoiador se o presidente da Rússia, Vladimir Putin, era "gente da gente", o líder brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), chamou nesta quinta (27) o mandatário russo de "conservador". Bolsonaro, que visitará a Rússia no final de fevereiro, a convite de Putin, falava com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, em Brasília. O chefe do Executivo brasileiro disse ainda que, na viagem, buscará "melhores entendimentos" e "relações comerciais". "O mundo todo é simpático a gente.

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