Mundo UE propõe suspender algumas regras de asilo em países fronteiriços com Belarus

12:27  07 abril  2022
12:27  07 abril  2022 Fonte:   afp.com

Entenda por que só a Rússia herdou arsenal nuclear da União Soviética

  Entenda por que só a Rússia herdou arsenal nuclear da União Soviética SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Rússia tem atualmente o segundo maior arsenal nuclear do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O poderio tem sido evocado na guerra na Ucrânia ora por autoridades de Moscou, em tom de alerta no caso de "ameaça existencial contra o país", ora por Kiev e aliados, que repudiam o espantalho. O posto se deve em parte ao desenvolvimento desse tipo de tecnologia militar durante o período da União Soviética, sob a Guerra Fria, mas também a acordos feitos com as demais repúblicas após a dissolução do bloco comunista e à pressão justamente dos EUA à época.

A União Europeia (UE) propôs nesta quarta-feira (1º) que Polônia, Lituânia e Letônia tenham permissão para suspender algumas disposições da normativa sobre asilo durante seis meses, para enfrentar a onda migratória proveniente de Belarus, segundo altos funcionários do bloco, mas Varsóvia considera "contraproducente".

Soldados da Lituânia montam guarda diante de uma base militar em Druskininkai, perto da fronteira com Belarus, em 22 de novembro de 2021 © Petras Malukas Soldados da Lituânia montam guarda diante de uma base militar em Druskininkai, perto da fronteira com Belarus, em 22 de novembro de 2021

Ylva Johansson, comissária europeia de Assuntos Internos, disse em uma entrevista coletiva que a situação na fronteira de Belarus com esses três países "não tem precedentes". "Por isso, estamos pensando nessas medidas", acrescentou.

Biden deve suspender medida contra Covid usada para barrar imigrantes na fronteira

  Biden deve suspender medida contra Covid usada para barrar imigrantes na fronteira WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - O governo Biden deve, nos próximos dias, anunciar o fim de uma medida contra a Covid que acabou sendo usada para conter a imigração via fronteira com o México. A regra, apelidada de "Título 42", se refere à uma cláusula da Lei de Saúde Pública que permite ao governo impedir a entrada de estrangeiros durante emergências sanitárias. No começo da pandemia, em março de 2020, o então presidente Donald Trump acionou a regra, que faz com que imigrantes em busca de asilo nos EUA sejam barrados na fronteira, antes mesmo de poderem fazer o pedido. Em muitos casos, a expulsão é feita horas após a captura, sem que o imigrante possa pleitear nada.

O plano contempla uma autorização temporária aos três países para que ampliem o período de registro para solicitações de asilo para quatro semanas, ao invés do máximo atual de 10 dias.

Também permitiria aumentar para 16 semanas o prazo para analisar uma demanda, incluída a sua apelação, período este em que os solicitantes deverão permanecer retidos em centros fronteiriços.

Ademais, prevê procedimentos "rápidos e simplificados" para os migrantes que retornarem a seus países e para aqueles cujas solicitações de proteção forem rechaçadas.

"A Comissão adotou uma solução completamente oposta à que propusemos Nós propusemos a possibilidade de suspender os processos de asilo e não de prorrogá-los", declarou o embaixador polonês na UE, Andrzej Sados, em nota transmitida à imprensa.

Sanções à BPC elevam preço de potássio e põem em risco avanço da soja no Brasil em 22/23

  Sanções à BPC elevam preço de potássio e põem em risco avanço da soja no Brasil em 22/23 As sanções à BPC tornariam o mundo mais dependente de outros fornecedores, como a canadense Nutrien Ltd []Os preços do fertilizante, que desempenha um papel vital na produtividade de safras, já estavam em máximas de 13 anos antes de uma decisão dos EUA em 2 de dezembro e devem subir ainda mais, potencialmente reduzindo o ritmo do crescimento de área plantada de soja no Brasil em 2022/23, o maior produtor e exportador mundial da oleaginosa, disseram analistas.

Para Sados, essa ampliação dos prazos provocará "uma sobrecarga" na análise dos processos de asilo nos Estados-membros da União, podendo interromper seu funcionamento.

Segundo a Comissão, essas medidas deverão ser apoiadas pelos Estados-membros, e o Parlamento Europeu será apenas "consultado" a respeito.

Elas têm como base o artigo 78.3 do Tratado de Funcionamento da União Europeia, um procedimento previsto "caso um ou mais Estados-membros se encontrem em uma situação de emergência caracterizada por um fluxo repentino de cidadãos de países terceiros".

Segundo os últimos números da Comissão, chegaram este ano à UE cerca de 8.000 imigrantes através de Belarus: 4.285 na Lituânia, 3.255 na Polônia e 426 na Letônia.

- Tensão fronteiriça -

A UE acusa Belarus de orquestrar a onda migratória, oferecendo vistos a migrantes de países como Iraque, Síria e Iêmen, e transportando-os até a fronteira com a UE, o que seria uma represália às sanções europeias contra funcionários da ex-república soviética.

A situação despertou o temor na Europa de uma crise migratória em grande escala, já que milhares de pessoas estão bloqueadas na fronteira entre Belarus e Polônia.

Johansson, no entanto, assinalou que a situação estava "desescalando" levemente devido à pressão da UE sobre os países de origem desses migrantes, para que os aceitem de volta.

A Polônia, em particular, adota uma linha mais dura contra a migração, e utiliza um polêmico dispositivo legal para decretar o estado de emergência e limitar a ação da imprensa ao longo de suas fronteiras.

Hoje mesmo, esse estado de emergência foi estendido por mais três meses, até o fim de fevereiro de 2022.

alm-ahg/mb/rpr/aa

UE e EUA decidem ampliar sanções contra Belarus .
Representantes dos 27 países da União Europeia (UE) alcançaram, nesta quarta-feira (1º), um acordo político para ampliar a lista de sanções contra Belarus, com a inclusão de 28 funcionários e entidades, de acordo com fontes europeias. Estados Unidos também anunciaram novas sanções "muito em breve". O acordo europeu ainda precisa ser oficialmente adotado por um Conselho de Ministros na quinta-feira, antes que os nomes dos funcionários e entidades sejam publicados no Diário Oficial da UE.De acordo com fontes europeias, 17 funcionários e 11 entidades bielorrussas serão adicionados à lista de sancionados.

usr: 0
Isto é interessante!