Mundo Chile diz que iniciará caminho para uma "nova Constituição" pelo Congresso

17:15  11 novembro  2019
17:15  11 novembro  2019 Fonte:   reuters.com

Piñera está disposto a reformar Constituição para aplacar protestos Chile

  Piñera está disposto a reformar Constituição para aplacar protestos Chile Piñera está disposto a reformar Constituição para aplacar protestos Chile"Acredito nas mudanças na Constituição, que são legítimos e que vamos discutir; estamos realmente preparando um projeto de mudanças na Constituição para poder atualizar e ter nossa própria proposta", disse o presidente em uma entrevista divulgada neste sábado pelo jornal El Mercurio.

"Combinamos iniciar o caminho , o processo para avançar para uma nova Constituição ", disse Blumel. "O melhor caminho é trabalhar sobre a base de um Congresso constituinte, que conte com ampla participação da cidadania e, em segundo lugar, que possa ter um plebiscito de ratificação.

Atual Constituição chilena foi criada no período de Pinochet e sua substituição é uma das demandas dos atuais protestos. Na noite de domingo, o governo chileno anunciou que iniciaria o processo para uma nova Constituição através de um " Congresso Constituinte", com "ampla participação

.© Reuters/PABLO SANHUEZA .

SANTIAGO (Reuters) - O governo chileno anunciou na noite de domingo que acertou o início de um processo para elaborar una nova Constituição, uma das exigências políticas que emergiram com força em meio aos protestos sociais maciços que agitam o país sul-americano há mais de três semanas.

O ministro do Interior, Gonzalo Blumel, disse aos repórteres após uma reunião com o presidente Sebastián Piñera, outros membros do gabinete e políticos aliados que o caminho seria trabalhar o novo texto através do Congresso para que ele possa ser submetido a um referendo em breve.

"Combinamos iniciar o caminho, o processo para avançar para uma nova Constituição", disse Blumel.

Chile confirma processo para nova Constituição através de uma Constituinte

  Chile confirma processo para nova Constituição através de uma Constituinte Chile confirma processo para nova Constituição através de uma ConstituinteO ministro do Interior, Gonzalo Blumel, confirmou este anúncio após uma reunião na casa do presidente Sebastián Piñera com os líderes do Chile Vamos, coalizão política que reúne quatro partidos de centro-direita e direita, que até agora eram os mais reticentes a uma mudança profunda da Carta Magna, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-90).

Sebastián Piñera, presidente do Chile , disse que preparava projeto para uma nova Constituição — Foto: Esteban Felix / AP Photo. O governo chileno anunciou na noite deste domingo (10) o início do processo para uma nova Constituição através de um " Congresso Constituinte"

Chile diz que iniciará caminho para uma " nova Constituição " pelo Congresso . "A Constituição de 1980 foi obra do regime militar e, para um setor muito relevante da sociedade chilena, tem uma origem ilegítima", concorda Gilberto Aranda, professor do Instituto de Estudos Internacionais da

"Temos que fazê-lo pensando sempre no país e, sobretudo, sobre a base de poder ir reconfigurando o pacto social, que nos últimos tempos vimos que é uma exigência fundamental da cidadania", acrescentou.

Em uma entrevista publicada no sábado no jornal El Mercurio, Piñera afirmou que seu governo impulsionaria, através de um projeto de reforma que seria enviado ao Congresso, mudanças "profundas" na Constituição para que se defina mais claramente os direitos das pessoas e as obrigações do Estado, entre outros aspectos.

"O melhor caminho é trabalhar sobre a base de um Congresso constituinte, que conte com ampla participação da cidadania e, em segundo lugar, que possa ter um plebiscito de ratificação depois", disse Blumel, que não fixou prazos, mas disse que o governo buscará realizar o processo com rapidez.

Durante a onda de protestos, surgiu a exigência de se escrever uma nova Carta Magna através da convocação de uma Assembleia Constituinte, um caminho que não está contemplado na Constituição dos tempos da ditadura de Augusto Pinochet

(Por Natalia Ramos)

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Em artigo, Moro diz que debate sobre 2ª instância não afronta STFAo ressaltar que deve ser respeitada a decisão do STF de determinar a prisão após esgotados os recursos (trânsito em julgado), Moro argumentou que os "juízes interpretam a Constituição e a lei". "O Congresso tem o poder, observadas as condições e maiorias necessárias, de alterar o texto da norma. Cada um em sua competência, como Poderes independentes e harmônicos", escreveu o ministro.

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