Política: Planalto dá aval para recriar dois ministérios, diz líder do governo no Senado - - PressFrom - Brasil

PolíticaPlanalto dá aval para recriar dois ministérios, diz líder do governo no Senado

21:26  07 maio  2019
21:26  07 maio  2019 Fonte:   estadao.com.br

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O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE), anunciou nesta terça, 7, que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento

Líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa do Executivo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciou nesta terça-feira, 7, que o Palácio do Planalto deu A pasta será dividida em dois ministérios , das Cidades e da Integração Nacional.

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE), anunciou nesta terça, 7, que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. O retorno das duas pastas, que tradicionalmente foram comandadas por políticos, era cobrado por parlamentares do Centrão.

Historicamente, a pasta das Cidades foi comandada pelo PP, o maior partido do bloco, e a da Integração Nacional teve como ministros, em sua maioria, políticos da região Nordeste. Bezerra, inclusive, comandou a pasta no início do governo de Dilma Rousseff, entre 2011 e 2013.

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O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com

O governo do presidente Jair Bolsonaro concordou em recriar dois ministérios que haviam sido fundidos para formar Ministério do Desenvolvimento Regional no início do ano. A informação foi confirmada nesta terça-feira (07/05) pelo líder do governo do Senado , Fernando Bezerra (MDB-PE)

A volta dos ministérios faz parte da negociação do relator com parlamentares da comissão especial para que a MP da reforma administrativa seja aprovada. A MP, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios na Esplanada, perde validade no início de junho. Após ser aprovada no colegiado, ainda precisará passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado.

A recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer.

Planalto dá aval para recriar dois ministérios, diz líder do governo no Senado© Ernesto Rodrigues/Estadão Transição de ministérios em janeiro. Antigo prédio da pasta de Integração Nacional passou a ser Ciência e Tecnologia

Bezerra esteve reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para confirmar que o seu parecer manterá o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o comando do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O senador admitiu, no entanto, que a comissão segue dividida em relação a esse tema. "Esperamos aprovar amanhã com um placar apertado com relação ao Coaf. Mas esperamos aprovar por um ou dois votos", disse Bezerra ao sair do encontro com Guedes.

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O líder do governo no Senado , Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) será devolvida do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e que a demarcação de terras indígenas será transferida

Além da enxurrada de propostas protocoladas nos primeiros dias, há 22 medidas provisórias esperando pelo aval de deputados e senadores desta legislatura. Como ainda não foi definido quem será o líder do governo no Congresso, as articulações ficam enfraquecidas. As MPs têm força de lei

O relator confirmou ainda que o registro sindical, que hoje está no Ministério da Justiça, deverá voltar para o Ministério da Economia, apesar disso contrariar a posição de Paulo Guedes. "Ele preferia que o registro sindical ficasse na Justiça, mas explicamos a ele que, durante toda a história brasileira, o registro sindical só esteve nas mãos de um órgão de Justiça durante o Estado Novo. É importante que, em um regime democrático, o registro sindical volte para a secretaria de Trabalho", acrescentou Bezerra.

O relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério assim que a MP for convertida em lei. Ele considerou, no entanto, que o projeto de autonomia do BC será aprovado ainda este ano no Congresso.

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