Política: Moro sem Coaf, mudança na LAI e ministro no plenário: governo acumula derrotas no Congresso - PressFrom - Brasil

PolíticaMoro sem Coaf, mudança na LAI e ministro no plenário: governo acumula derrotas no Congresso

21:27  16 maio  2019
21:27  16 maio  2019 Fonte:   estadao.com.br

Apesar de pressões do Centrão, governo quer manter Coaf com Moro

Apesar de pressões do Centrão, governo quer manter Coaf com Moro Apesar de pressões do Centrão, governo quer manter Coaf com Moro

Desde o início do governo, o presidente Jair Bolsonaro tem tido uma relação conturbada com o Congresso Nacional. O último exemplo foi a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao plenário da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre os cortes anunciados na Educação.

A votação contrária ao governo refletiu mais uma vez a união de representantes do Centrão e da oposição. Parceria que pode se repetir em outras votações tamanha a insatisfação de líderes partidários com a falta de interlocução com o governo. Veja as outras derrotas já sofridas até aqui:

Decreto que mudava a Lei de Acesso à Informação

Em fevereiro, deputados derrubaram o decreto 9.690, que alterava a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Seu objetivo era ampliar o número de servidores que poderiam ser autorizados a impor sigilos ultrassecreto e secreto a documentos públicos. Na ocasião, 367 parlamentares foram favoráveis à derrubada do decreto, enquanto 57 foram contrários.

Petista diz que Coaf sob comando de Moro é ‘Gestapo brasileira’

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Orçamento impositivo

Em março, a Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que engessa parcela maior do Orçamento e torna obrigatório o pagamento de despesas hoje passíveis de adiamento. Entram nessa conta, por exemplo, emendas de bancadas estaduais e investimentos em obras. Com isso, os deputados podem destinar mais recursos para ações em suas bases eleitorais. Na prática, a medida obriga o Planalto a executar obrigatoriamente as despesas aprovadas pelo Congresso Nacional.

Moro sem Coaf, mudança na LAI e ministro no plenário: governo acumula derrotas no Congresso © ANDRE DUSEK/ESTADAO Plenário do Congresso Nacional

Moro sem Coaf

Um dos principais ministros do governo, Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, teve um de seus pedidos não atendidos pelos parlamentares: a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob seu guarda-chuva. Na comissão que analisou a Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, foi decidido que o Coaf volta para a Economia.

Comissão derrota Moro e vota para tirar Coaf da Justiça

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A comissão também transferiu o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o ministério de Moro. Ele não queria isso. Além disso, se a MP 870 não receber o aval do Congresso até 3 de junho, o governo poderá ter de criar até 10 ministérios. Hoje, são 22.

Convocação de ministro para explicações

A convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar cortes no orçamento da Educação ocorreu de surpresa, poucas horas antes de Bolsonaro embarcar para os Estados Unidos. Em reunião de líderes no início da tarde, a oposição e partidos de centro discutiram a estratégia e, pouco depois, a puseram em prática. Na ocasião, 307 deputados decidiram pela convocação do ministro, e 82 se opuseram.

Vídeo: Educação: entenda o orçamento das universidades (Estadão)

PSD de Kassab vota em peso a favor de Moro e surpreende governo.
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