Política Após 'fuga' de Weintraub, Câmara quer restringir passaportes diplomáticos

20:52  30 junho  2020
20:52  30 junho  2020 Fonte:   correiobraziliense.com.br

‘Ele estava fugindo de alguém?’, questiona Maia sobre Weintraub

  ‘Ele estava fugindo de alguém?’, questiona Maia sobre Weintraub Ex-ministro foi para os EUA em dias. Exoneração foi retificada depois. É alvo de inquéritos no STFWeintraub é alvo do inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que apura a divulgação de fake news. Na última semana, 4ª feira (23.jun.2020), a Corte decidiu manter o então ministro na investigação. Em reunião ministerial cuja gravação foi divulgada pelo próprio Tribunal, Weintraub aparece dizendo que gostaria de prender ministros do Supremo. O ex-ministro também é investigado por possível crime de racismo devido a publicação nas redes sociais que atribuía suposta vantagem à China pela pandemia da covid-19.

  Após 'fuga' de Weintraub, Câmara quer restringir passaportes diplomáticos © Evaristo Sá/AFP
Depois que Abraham Weintraub fez uso de passaporte diplomático, que tinha direito como ministro da Educação, para deixar o país antes que sua demissão fosse publicada do Diário Oficial da União, parlamentares decidiram restringir ainda mais a concessão do documento.

A intenção é que apenas os ministros de Estado da Defesa e das Relações Exteriores tenham direito ao benefício. O deputado federal José Nelto (Podemos-GO) apresentou um PL em 29 de junho. 

Para Nelto, com mais concessões e menos controle, é mais fácil que os detentores dos passaportes diplomáticos cometam abuso. “Entendemos que o rol de autoridades que fazem jus ao passaporte diplomático é demasiadamente extenso. Abrange não apenas agentes públicos que de fato atuam com a carreira diplomática, mas uma série de agentes políticos, tais como Ministros de Estado, membros do Congresso Nacional, e Governadores de Estado e do Distrito Federal”, observa Nelto.  

Rodrigo Maia ironiza saída de Weintraub do País: ‘Estava fugindo de alguém?’

  Rodrigo Maia ironiza saída de Weintraub do País: ‘Estava fugindo de alguém?’ Rodrigo Maia ironiza saída de Weintraub do País: ‘Estava fugindo de alguém?’“Ele estava fugindo de alguém? Estranho né? Vai ser a primeira vez na história que alguém diz que está exilado e tem o apoio do governo. Geralmente é o contrário, as pessoas fogem porque estão sendo perseguidas por um governo. É uma coisa [saída] meio atabalhoada”, disso Maia.

Atualmente, podem adquirir o passaporte especial todos os ministros de estado, funcionários que ocupem cargos de natureza especial, secretários de secretarias ligadas à Presidência da República, parlamentares e pessoas indicadas pelo Itamaraty. Por isso, a restrição valerá também para o Legislativo, e somente os presidentes da Câmara e do Senado terão direito ao documento. O MER também perderá o poder de conceder o benefício a indicados. 

Consta no PL que o que era para ser uma hipótese excepcional “acabou ficando na esfera do subjetivismo do Ministério das Relações Exteriores”. “Entendemos oportuno elevar a disciplina sobre passaportes ao plano legal, a fim de lhe conferir maior segurança e estabilidade”, diz trecho do PL de José Nelto.

Saiba por que Weintraub pôde entrar nos EUA com passaporte diplomático .
O documento é uma das cinco modalidades existentes de passaporte brasileiro e pode ser dado a ministros de Estado, segundo decretoO documento é uma das cinco modalidades existentes de passaporte que o governo brasileiro emite e é regulado pelo Decreto nº 5.978 de dezembro de 2006.

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