Política STJ nega pedido de deputados para acessar provas contra Witzel por desvios

21:46  30 junho  2020
21:46  30 junho  2020 Fonte:   correiobraziliense.com.br

Alerj suspende prazos do rito de processo de impeachment contra Witzel

  Alerj suspende prazos do rito de processo de impeachment contra Witzel Alerj suspende prazos do rito de processo de impeachment contra WitzelNotificado na terça-feira, 23, sobre a abertura do processo de afastamento, Witzel teria dez sessões da Alerj a contar a partir desta quarta para apresentar sua defesa, mas agora a contagem está temporariamente suspensa.

  STJ nega pedido de deputados para acessar provas contra Witzel por desvios © MAURO PIMENTEL/AFP O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido apresentado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para acessar provas obtidas pela investigação que mira o governador Wilson Witzel (PSC) por desvios na saúde fluminense. A decisão está sob sigilo

O pedido buscava turbinar o processo de impeachment contra Witzel na Alerj, que foi suspenso na semana passada enquanto os parlamentares aguardavam o envio das provas. A defesa do governador não quis comentar a decisão.

Witzel foi alvo da Operação Placebo no final de maio e teve ao menos três computadores e três celulares apreendidos pela Polícia Federal. O Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, o Palácio Guanabara, sede do Executivo do Rio, e o escritório da primeira-dama Helena Witzel foram vasculhados pela PF no inquérito que apura fraudes em contratos para o combate ao novo coronavírus.

Alerj atende a pedido de Witzel e suspende prazo para defesa no impeachment

  Alerj atende a pedido de Witzel e suspende prazo para defesa no impeachment Alerj atende a pedido de Witzel e suspende prazo para defesa no impeachmentA suspensão atende a 1 pedido feito nesta 3ª feira (23.jun) por Witzel. A defesa apontou cerceamento de direitos e disse que o rito de impedimento não segue uma definição correta. Disse também que as acusações contra o governador são “meras ilações”.

As buscas catalisaram a abertura de um processo de impeachment contra Witzel na Alerj no último dia 10 em decisão unânime, com 69 votos a favor e nenhum contrário. A denúncia foi apresentada pelos deputados Lucinha e Luiz Paulo, ambos do PSDB. A comissão especial formada para relatar o processo enviou pedidos ao STJ para ter acesso à cópia do inquérito que mira o governador, de forma a potencializar a ação pelo afastamento de Witzel.

As provas foram citadas brevemente pelo ministro Benedito Gonçalves ao autorizar a Placebo. Segundo ele, informações coletadas pelo Ministério Público estadual e Ministério Público Federal apresentam "elementos que, em juízo de cognição limitada e superficial, propiciam convicção quanto a indícios veementes de autoria e materialidade" dos supostos desvios.

Justiça do Rio nega pedido de prisão domiciliar para Queiroz

  Justiça do Rio nega pedido de prisão domiciliar para Queiroz O pedido havia sido apresentado na sexta-feira (19) pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta, defensor de Queiroz. Ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), ele foi preso na quinta-feira, dia 18, e está no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu (zona oeste do Rio). O advogado alegou que Queiroz se recupera de um câncer e, em razão de seu estado de saúde, deveria cumprir prisão domiciliar.O pedido foi distribuído à 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ e coube à desembargadora Suimei Meira Cavalieri julgá-lo. Ela negou o pedido, segundo a assessoria de imprensa do TJ do Rio.

Os advogados de Witzel alegam que o pedido de impeachment na Alerj é baseado somente na ordem de busca e apreensão, e que os deputados não teriam provas suficientes para embasar o afastamento do governador.

Eleito na esteira anticorrupção e na onda bolsonarista, Witzel nega as acusações de ter tido participação no esquema de desvios da saúde no Rio. "Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados", disse, após a abertura do processo de impeachment.

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.

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Não é só Flávio Bolsonaro: MP investiga em sigilo dezenas de deputados após rachadinhas no RJTodas as investigações correm em sigilo.

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