Política Bolsonaro pode ser o primeiro presidente a depor presencialmente em uma investigação

23:11  14 setembro  2020
23:11  14 setembro  2020 Fonte:   estadao.com.br

46% quebraram isolamento para ir trabalhar, mostra PoderData

  46% quebraram isolamento para ir trabalhar, mostra PoderData 52% seguem sem sair de casa. Maioria apoia retorno dos jovens. Cresce presença do coronavírusA parcela da população que ficou em casa se manteve em 46% –mesma taxa verificada na pesquisa anterior.

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro é o primeiro ocupante do cargo mais alto da República a ser obrigado a prestar depoimento em uma investigação de forma presencial desde a redemocratização. Isso porque, mesmo não sendo o primeiro mandatário a ser alvo de um inquérito, nas outras vezes os presidentes apresentaram suas defesas por escrito – no caso de Michel Temer – ou apenas após deixarem o posto – Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello.

Bolsonaro cobra 'tratamento rigorosamente simétrico' em recurso para evitar depoimento presencial

  Bolsonaro cobra 'tratamento rigorosamente simétrico' em recurso para evitar depoimento presencial Presidente publicou nota 'assinada' por ele e pelo advogado-geral da União, José Levi, na qual falam sobre recurso contra decisão do ministro Celso de Melo no caso da suposta interferência na PF"Recorri ao STF pedindo a reconsideração da decisão do Exmo. Sr. ministro relator que negou ao presidente da República o direito de optar pela prestação de depoimento por escrito nos termos de precedentes recentes do próprio Supremo", inicia a nota. E completa: "Não se pede nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes recentes do próprio STF".

O presidente Jair Bolsonaro durante sessão solene de posse do ministro Luiz Fux © Marcelo Camargo / Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro durante sessão solene de posse do ministro Luiz Fux

A decisão de ouvir Bolsonaro de forma presencial é do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, que contrariou a sugestão dada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, de liberar um depoimento por escrito. A Advocacia-Geral da União, que defende o presidente no caso, não informou se pretende recorrer para tentar reverter a decisão de Celso.

Bolsonaro é investigado sob suspeita de interferir politicamente na Polícia Federal. O inquérito foi aberto após acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que apontou tentativa do presidente de favorecer aliados e obter informações sigilosas.

3 perguntas que a PF deve fazer a Bolsonaro sobre acusações de interferência

  3 perguntas que a PF deve fazer a Bolsonaro sobre acusações de interferência Em paralelo, há uma disputa sobre o formato do depoimento do presidente à PF nos próximos dias, se ele será feito pessoalmente ou por escrito. O relator do caso, o ministro Celso de Mello, determinou que fosse presencial, mas a Advocacia-Geral da União recorreu. Como Celso de Mello está de licença médica, o recurso pode cair com o ministro Marco Aurélio de Mello. Marco Aurélio já afirmou que, se isso acontecer, ele levará a decisão ao plenário da Corte, o que deve alongar o processo. Historicamente, a regra sempre foi o depoimento presencial dos investigados, inclusive de presidentes da República.

Relembre outros casos:

Fernando Collor de Mello (1990 a 1992)

Apesar de a investigação ter começado quando ainda era presidente, Fernando Collor de Mello só prestou depoimento quando já tinha renunciado ao cargo. No escândalo PC Farias, ele respondeu a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva sob a acusação de ter se beneficiado do cargo. A denúncia foi rejeitada pelo plenário do Supremo, em 1994, após algumas provas terem sido consideradas obtidas por meio ilegal.

Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)

Alvo da Lava Jato no Paraná, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não respondeu a inquérito enquanto presidente da República nem chegou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Fora do cargo, porém, chegou a ser alvo de condução coercitiva – quando é buscado em casa e levado para depor – em investigação sobre o triplex do Guarujá. O petista foi condenado no caso.

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  Megainvestigação revelará US$ 2 trilhões em operações suspeitas no domingo São 400 jornalistas envolvidos. Em 110 veículos de 88 países. Poder360 participou da apuraçãoParte dessas operações envolveu traficantes, terroristas, ditadores e políticos corruptos.

Dilma Rousseff (2011-2016)

Removida da Presidência após um processo de impeachment, Dilma Rousseff não prestou depoimento em inquéritos policiais enquanto ocupou a cadeira presidencial. Ela chegou a ser denunciada ao Supremo Tribunal Federal por Rodrigo Janot, mas já na condição de ex-presidente. Após deixar o cargo, ela prestou depoimento presencial à Polícia Federal nos processos que foi alvo.

Michel Temer (2016-2018)

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou o presidente Michel Temer a prestar depoimento por escrito em inquérito baseado na delação de executivos da JBS. Depois, o ministro Luís Roberto Barroso também autorizou que Temer prestasse depoimento por escrito no chamado Inquérito dos Portos, que apurava desvios de dinheiro público envolvendo nomes do MDB, seu partido. Duas denúncias apresentadas contra Temer pelo então procurador-geral Rodrigo Janot não tiveram autorização da Câmara dos Deputados para prosseguir.

Aras defende depoimento por escrito de Bolsonaro .
Celso de Mello determinou que Bolsonaro fosse ouvido presencialmente nas investigações que apuram supostas interferências na PF O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a possibilidade de um depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. O parecer foi enviado em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a oitiva presencial de Bolsonaro.

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