Política: Câmara quer esvaziar papel do Ministério Público em pacote anticrime - PressFrom - Brasil

PolíticaCâmara quer esvaziar papel do Ministério Público em pacote anticrime

14:07  18 junho  2019
14:07  18 junho  2019 Fonte:   estadao.com.br

Bolsonaro é denunciado à ONU após demitir equipe antitortura

Bolsonaro é denunciado à ONU após demitir equipe antitortura Bolsonaro é denunciado à ONU após demitir equipe antitortura

BRASÍLIA - O pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública , Sérgio Moro , será desidratado na Câmara dos Deputados . As medidas, que podem esvaziar os poderes de atuação do Ministério Público e da Polícia Federal , são costuradas pelo grupo de trabalho formado por

O pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública , Sérgio Moro, será desidratado na Câmara dos Deputados. As medidas, que podem esvaziar os poderes de atuação do Ministério Público e da Polícia Federal, são costuradas pelo grupo de trabalho formado por parlamentares que

Câmara quer esvaziar papel do Ministério Público em pacote anticrime © Foto: Sérgio Lima/AFP/Getty

O pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, será desidratado na Câmara dos Deputados. As medidas, que podem esvaziar os poderes de atuação do Ministério Público e da Polícia Federal, são costuradas pelo grupo de trabalho formado por parlamentares que discutem o tema.

Veja mais no MSN Brasil:
Procuradores formam lista tríplice para chefe da PGR (Poder360)
Parecer da reforma começa a ser discutido nesta terça (Exame.com)
Suposta 'caixa-preta' é saia justa a novo presidente do BNDES (Estadão)
Odebrecht: recuperação judicial será maior do Brasil (Estadão)

Moro dá explicações ao Senado sobre caso ‘Vaza Jato’ nesta semana

Moro dá explicações ao Senado sobre caso ‘Vaza Jato’ nesta semana Moro dá explicações ao Senado sobre caso ‘Vaza Jato’ nesta semana

BRASÍLIA - O pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública , Sérgio Moro, será desidratado na Câmara dos Deputados. As medidas, que podem esvaziar os poderes de atuação do Ministério Público e da Polícia Federal, são costuradas pelo grupo de trabalho formado por

O pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública , Sérgio Moro, será desidratado na Câmara dos Deputados. As medidas, que podem esvaziar os poderes de atuação do Ministério Público e da Polícia Federal, são costuradas pelo grupo de trabalho formado por parlamentares que

Um dos itens que devem ser alterados é o que facilita a criação e a atuação de forças-tarefa, como a da Lava Jato. A proposta de Moro que chegou ao Congresso permitia, por exemplo, o compartilhamento de provas sem autorização judicial. Isso, porém, deve ficar fora do texto. “Não cabe ao MP definir o que deve ou não ser compartilhado pelas forças-tarefa. Isso é papel de juiz”, afirmou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que faz parte do grupo.

A proposta de Moro também dá poder para a Polícia Federal desmembrar automaticamente investigações. A ideia é que os casos que envolvam pessoas com prerrogativa de foro sigam diretamente para tribunais superiores. Atualmente, essa decisão é tomada pelas instâncias superiores. O grupo de trabalho rejeita a sugestão de Moro.

Senado pode derrubar decreto das armas nesta 3ª feira

Senado pode derrubar decreto das armas nesta 3ª feira Senado pode derrubar decreto das armas nesta 3ª feira (18.jun) O Senado Federal analisa nesta 3ª feira (18.jun.2019) decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza as regras de posse e porte de armas de fogo no país. Os senadores podem decidir se o derrubam ou não. Após isso, a pauta segue para a Câmara. Veja mais no MSN Brasil:Câmara quer esvaziar papel do MP em pacote anticrime (Estadão)Procuradores formam lista tríplice para chefe da PGR (Poder360)Parecer da reforma começa a ser discutido nesta terça (Exame.

Câmara quer esvaziar papel do MP em pacote anticrime . Câmara do Rio fecha acesso ao público para homenagem a Mourão. Com o acesso ao prédio da Câmara Municipal bloqueado, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) foi homenageado com.

Leia mais. Câmara aprova repasse de 12 salários mínimos a vítimas de Brumadinho. Para a Ajufe, a proposta "merece ajustes", mas outras entidades, como a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Confira a descrição completa e detalhada do pacote anticrime , ponto a ponto

“A resistência a esses pontos está posta. Tanto no grupo de trabalho quanto no plenário não há clima para dar superpoderes à Polícia Federal ou ao MP”, afirmou o deputado Capitão Augusto (PL-SP), relator da proposta no grupo.

Os parlamentares também resistem a aprovar as modificações no Código Penal. Moro defende que agentes infiltrados possam induzir um suspeito a cometer um crime. Os deputados não concordam ainda com a ideia de diminuir a possibilidade de recursos na Justiça, como o uso de embargos infringentes, fartamente usados por advogados em processos. Parlamentares avaliam que essas medidas dariam “um cheque em branco” aos investigadores.

Desde que chegou ao Congresso, o pacote anticrime de Moro encontra resistência de parlamentares não alinhados ao governo. Capitão Augusto entregou, na sexta-feira passada, seu parecer aos outros nove membros do grupo de trabalho. Apesar de manter, na íntegra, o texto do pacote, apresentado em fevereiro, o deputado disse que “20%” dele deve ser alterado. O caminho para isso ainda está em discussão.

Método de 'fritura' de Bolsonaro causa constrangimento no governo e no mercado

Método de 'fritura' de Bolsonaro causa constrangimento no governo e no mercado Método de 'fritura' de Bolsonaro causa constrangimento no governo e no mercado . Há nos dois setores críticas à maneira como o mandatário tem lidado nos seus primeiros meses de governo com questões delicadas da administração pública. O método passou, inclusive, a ser considerado um entrave para futuros candidatos ao governo. Antes que Gustavo Montezano fosse anunciado para suceder Levy nesta segunda-feira (17), pelo menos um dos cotados para o cargo se queixou do possível mal-estar, segundo políticos e agentes do mercado. Dessa vez, o desgaste do presidente do BNDES começou no sábado.

Câmara quer esvaziar papel do Ministério Público em pacote anticrime . O pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública , Sergio Moro, será desidratado na Câmara dos

Política. Câmara quer esvaziar papel do MP em pacote anticrime . O pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública Câmara do MPF apela a Raquel Dodge para investigar militares que fuzilaram músico. A 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal

O grupo de trabalho vai se reunir na terça-feira da próxima semana para discutir e votar o relatório final. Após essa etapa, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai escolher um novo relator para submeter o texto ao plenário da Casa, que pode modificar o texto antes de ir a votação.

Nesta segunda-feira, 17, Maia sugeriu, em entrevista à rádio Jovem Pan, que o governo federal não deu prioridade suficiente ao pacote anticrime. “O governo nunca tratou desse projeto, fora o ministro, fora os discursos. Se o governo tivesse interesse, tinha encaminhado com urgência constitucional. Aí, fica fácil, mandar sem a urgência, falar que a prioridade é a reforma da Previdência e depois vir criticar o Parlamento”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara disse ainda que vai escolher um relator que se baseie “naquilo que a maioria do grupo pensa, e não só no que pensa um só membro”, em referência à decisão de Capitão Augusto, que manteve a íntegra do texto de Moro. A discussão sobre o pacote anticrime do ministro da Justiça só deve ir ao plenário da Casa após concluída a votação da reforma da Previdência.

Bolsonaro defende cobrança do despacho de bagagem: 'Quem quiser levar mais de 10 Kg, pague'

Bolsonaro defende cobrança do despacho de bagagem: 'Quem quiser levar mais de 10 Kg, pague' Bolsonaro defende cobrança do despacho de bagagem: 'Quem quiser levar mais de 10 Kg, pague'

pacote anticrime . Continue lendo sua newsletter Anterior.

   O grupo de trabalho da Câmara que discute o pacote anticrime adiou para a semana que vem a votação do relatório que já inclui ajustes ao texto original enviado por Sergio Moro, inclusive com mudanças propostas por grupo de juristas comandado por Alexandre de Moraes.

A proposta tramita no momento em que Moro é alvo de acusações e vazamentos de supostas conversas com procuradores da força-tarefa da Lava Jato. O site The Intercept Brasil divulgou mensagens nas quais acusa o ex-juiz de atuar em conluio com os investigadores.

“Vamos tentar aprovar urgência. De fato, nas próximas duas semanas, temos dificuldade de avançar em qualquer projeto do tamanho do anticrime, porque significaria perder as condições de aprovar a Previdência no primeiro semestre”, disse o presidente da Câmara.

Moro tem enfrentado uma série de reveses à frente da pasta. No Congresso, conta com a simpatia do PSL, partido que cresceu na defesa da Lava Jato. Por outro lado, não são poucas as siglas que querem “dar o troco” no ex-juiz de Curitiba.

___________________

Vídeo: Joaquim Levy pede demissão do BNDES (AFP)

O que muda com projeto que criminaliza abuso de autoridade por juízes e membros do Ministério Público, aprovado pelo Senado.
O que muda com projeto que criminaliza abuso de autoridade por juízes e membros do Ministério Público, aprovado pelo Senado

—   Compartilhe notícias nas redes sociais
usr: 3
Isto é interessante!