Política: Grupo de trabalho da Câmara aprova trechos do pacote anticrime - - PressFrom - Brasil

PolíticaGrupo de trabalho da Câmara aprova trechos do pacote anticrime

00:25  28 agosto  2019
00:25  28 agosto  2019 Fonte:   poder360.com.br

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O grupo de trabalho responsável por debater o pacote anticrime na Câmara , apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) no início do ano O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime aprovou nesta terça-feira (24) mudança nas “Qualquer parlamentar pode

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime apresentado pelo "O plea bargain era o mais importante para nós, era o que mais queríamos que fosse aprovado , e na O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), integrante do grupo de trabalho que analisa o pacote

Grupo de trabalho da Câmara aprova trechos do pacote anticrime© Michel Jesus Grupo se reuniu nesta 3ª feira (27.ago.2019) para discutir alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal

O grupo de trabalho responsável por debater o pacote anticrime na Câmara, apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) no início do ano, aprovou nesta 3ª feira (27.ago.2019) 19 artigos do projeto. O relatório (íntegra) foi feito pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Grupo de trabalho da Câmara aprova trechos do pacote anticrime
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Entre as propostas (íntegra das proposições) avaliadas no relatório, os parlamentares aprovaram medidas que alteram o Código Penal e o Código de Processo Penal.

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Deputados retiram excludente de ilicitude do pacote anticrime . O grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, rejeitou nesta quarta-feira (25)

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro aprovou nesta quinta-feira (19) a proposta que cria a figura do "juiz de garantia". Entre as atribuições do juiz estarão a supervisão das investigações, a garantia da legalidade do processo e do

Outro item importante chancelado pelos deputados é o que estabelece a figura do “juiz sem rosto”, que permite julgamentos em colegiado para assegurar a segurança dos magistrados. A ideia é inspirada em colegiados judiciais da Itália, que agiram contra a máfia.

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Os tribunais federais e estaduais poderiam, portanto, criar varas colegiadas em julgamentos em que há risco de ameaças ou retaliações ao juiz.

Os deputados rejeitaram, no entanto, proposta do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que sugeria autorização para que juízes de tribunais superiores pudessem aceitar denúncias de maneira monocrática.

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O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime aprovou nesta terça-feira (24) mudança nas “Qualquer parlamentar pode solicitar à presidência [ da Câmara ], por meio de seu líder, ser incluído em grupo de trabalho , sem a obrigatoriedade de que seja observado o princípio da proporcionalidade

O relator do tema no Grupo de Trabalho da Câmara , Capitão Augusto (PL-SP), chegou a incorporar a medida em seu parecer, mas foi derrotado, no dia A proposta ainda pode ser analisada novamente, durante a votação do pacote anticrime no Plenário da Câmara , caso deputados apresentem

Na próxima semana ainda será analisado o excludente de ilicitude, que isenta a autoridade policial de responsabilidade por matar em serviço. As propostas também precisarão ser avaliadas no plenário da Câmara e do Senado.

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Proposto por deputado da bancada ruralista, projeto prevê que produtores rurais recebam compensação financeira para preservar vegetação nativa. Texto segue para votação no Senado. © Getty Images/AFP/E. Sa Rodrigo Maia articulou votação de projeto com bancada ruralista A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (03/09) um projeto que prevê o pagamento de compensações para produtores rurais que preservarem o meio ambiente. A medida cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), que prevê repasses também a indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

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