Política: Maia diz que criação de imposto nos moldes da CPMF tem 'obstáculo muito grande' no Congresso - PressFrom - Brasil

PolíticaMaia diz que criação de imposto nos moldes da CPMF tem 'obstáculo muito grande' no Congresso

21:27  11 setembro  2019
21:27  11 setembro  2019 Fonte:   estadao.com.br

Relator da reforma tributária no Senado descarta CPMF e propõe IVA maior

Relator da reforma tributária no Senado descarta CPMF e propõe IVA maior O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, avalia que a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi enterrada após a demissão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. No lugar desse tipo de cobrança, o relator estuda propor um aumento no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma, para compensar a redução do imposto sobre a folha de salários. Ele anunciou que vai apresentar amanhã o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Maia diz que criação de imposto nos moldes da CPMF tem 'obstáculo muito grande' no Congresso© Dida Sampaio/Estadão O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

BRASÍLIA - O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 11, que a ideia do governo de cobrar imposto sobre pagamentos provocou uma reação "contundente" dos parlamentares: um "obstáculo muito grande" no Congresso.

“Eu não sou daqueles que quer dizer o que o governo deve ou não mandar para a Câmara. É um direito dele mandar uma proposta e a Câmara e o Senado decidir. Agora, de fato as reações hoje para mim foram muito contundentes da dificuldade daCPMF na Câmara dos Deputados”, disse Maia depois de receber a proposta de reforma tributária de Estados e do Distrito Federal.

Após demissão, Cintra volta a defender CPMF no Twitter

Após demissão, Cintra volta a defender CPMF no Twitter Na rede social, Cintra respondeu a uma publicação que afirmava que apenas cinco países no mundo possuem impostos como a CPMF : Venezuela, Argentina, República Dominicana, Peru e Sri Lanka. “A Hungria teve autorização do BCE e introduziu o imposto em 2014. Na Argentina, é usado há 20 anos com alíquota de 1,2% com excelentes resultados”, disse Cintra na rede social, que complementou o comentário afirmando que países com tradição tributária consolidada não precisam de CPMF.

Na terça, 10, o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, nos moldes da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20% (paga tanto pelo comprador do produto ou serviço como para quem vende).

"Eu não acho, pelo que vi na reação dos deputados, que superar a rejeição à CPMF seja uma coisa simples para o Brasil de hoje. Não sei daqui a cinco anos, mas para hoje, pelo que vi com o primeiro vice-presidente da Câmara, e de outros deputados, Marcos Pereira entre outros, acho muito difícil que a gente consiga avançar", declarou.

Bolsonaro pediu para CPMF não entrar na reforma tributária, diz Guedes

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Em agosto, durante palestra para banqueiros em São Paulo, o presidente da Câmara demonstrou sua resistência à recriação de um imposto nos moldes da CPMF. Na oportunidade, Maia disse que a Câmara não retomaria a discussão sobre o imposto em "hipótese nenhuma".

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Bolsonaro diz que governo não vai insistir com CPMF agora, mas que Parlamento pode discutir tributo.
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