Política: CPMF derruba secretário da Receita - PressFrom - Brasil

PolíticaCPMF derruba secretário da Receita

22:20  11 setembro  2019
22:20  11 setembro  2019 Fonte:   estadao.com.br

Após demissão, Cintra volta a defender CPMF no Twitter

Após demissão, Cintra volta a defender CPMF no Twitter Na rede social, Cintra respondeu a uma publicação que afirmava que apenas cinco países no mundo possuem impostos como a CPMF : Venezuela, Argentina, República Dominicana, Peru e Sri Lanka. “A Hungria teve autorização do BCE e introduziu o imposto em 2014. Na Argentina, é usado há 20 anos com alíquota de 1,2% com excelentes resultados”, disse Cintra na rede social, que complementou o comentário afirmando que países com tradição tributária consolidada não precisam de CPMF.

CPMF derruba secretário da Receita© HÉLVIO ROMERO / ESTADÃO O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu nesta quarta-feira o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, pela rejeição do Congresso à proposta de reforma tributária, que inclui a criação de um novo tributo nos moldes da extinta CPMF.

Segundo apurou o Estado, a permanência do secretário se tornou insustentável, diante das reações negativas do Congresso à antecipação da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% e 0,4%, pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva.

Bolsonaro pediu para CPMF não entrar na reforma tributária, diz Guedes

Bolsonaro pediu para CPMF não entrar na reforma tributária, diz Guedes Bolsonaro pediu para CPMF não entrar na reforma tributária, diz Guedes

Guedes já tinha avisado a interlocutores que se Cintra não viabilizasse a criação do novo imposto não teria condições de ser o negociador da reforma tributária em nome do governo.

A proposta de reforma tributária do governo sequer foi apresentada oficialmente. Ainda assim, tornou-se alvo de discórdia em todas as frentes – um sinal de que o encaminhamento da questão pelo ministério da Economia tem sido no mínimo mal planejado e conduzido de forma confusa.

Revelada em doses homeopáticas desde a campanha eleitoral por Guedes, por Cintra e por seu assistente Marcelo de Souza Silva, a proposta oficial já sofreu tanto vai e vem e já provocou tantos ruídos e até agora, dentro e fora do governo, na base aliada e na oposição, que já é difícil prever o seu destino no momento, qualquer que seja sua versão final.

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Bolsonaro pediu para CPMF não entrar na reforma, afirma Guedes 'Estávamos simulando um imposto de transação financeira, só que o presidente sempre foi contra esse imposto e pediu pra não colocar', disse o ministro da Economia

A demora em enviar o projeto já levou o governo a perder o protagonismo do debate. Enquanto o governo levava a sua proposta em banho-maria, refinando-a aqui e ali, o Senado e a Câmara dos Deputados saíram na frente, com a apresentação de duas PECs (Propostas de Emenda Constitucional) diferentes.

Uma delas foi patrocinada pelo senador David Alcolumbre, presidente do Senado, com base na proposta do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e já aprovada pela Comissão Especial da Câmara e aguardando votação em plenário. A outra, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base na proposta do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está em discussão agora na comissão especial.

MINISTÉRIO CONFIRMA

O Ministério da Economia divulgou nota, há pouco, confirmando que Cintra deixou o govenro. No lugar dele assume interinamente José de Assis Ferraz Neto.

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O enterro da nova CPMF Ao demitir Marcos Cintra da direção da Receita Federal, o governo sinaliza que abandonou a ideia de recriar a famigerada CPMF, mas confirma que vai reformular o regime tributário “para corrigir distorções”

O ministério ainda informou que que não há um projeto de reforma tributária finalizado. "A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento", diz a nota. Segundo o órgão, a proposta somente será divulgada depois do aval de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.

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Com queda de Cintra, relator no Senado descarta CPMF e propõe aumento de IVA.
Relator anunciou que vai apresentar na quarta-feira o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relatório será fechado independentemente do envio da proposta do governo federal, que ainda não foi formalmente enviada ao Congresso. © Waldemir Barreto/Agência Senado O texto do parecer do relator Roberto Rocha ainda não foi fechado O texto do parecer ainda não foi fechado. Roberto Rocha estuda propor a redução de 20% para 14% do imposto sobre a folha de salários. A desoneração diminuiria a arrecadação em R$ 70 bilhões por ano, nos cálculos dele.

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