Política: Senado aprova divisão de recursos de megaleilão com Estados e municípios - - PressFrom - Brasil

Política Senado aprova divisão de recursos de megaleilão com Estados e municípios

03:45  16 outubro  2019
03:45  16 outubro  2019 Fonte:   estadao.com.br

Fora da agenda, Maia e Bolsonaro discutem partilha dos recursos do megaleilãodo pré-sal

  Fora da agenda, Maia e Bolsonaro discutem partilha dos recursos do megaleilãodo pré-sal Fora da agenda, Maia e Bolsonaro discutem partilha dos recursos do megaleilãodo pré-salO governo defende dividir os R$ 106,5 bilhões previstos do bônus da assinatura do leilão, marcado para novembro, da seguinte forma: depois do pagamento de R$ 33,6 bilhões à Petrobrás, Estados, municípios e parlamentares ficariam, cada um, com 10%, o que corresponde a R$ 7,3 bilhões. O Rio teria R$ 2,19 bilhões e, a União, a fatia maior de R$ 48,9 bilhões. Maia afirmou a Bolsonaro que a proposta da equipe econômica não tem chance de passar no Congresso e defendeu a manutenção dos 15% para cada.

O Senado aprovou , nesta terça-feira, 3, em dois turnos, proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios . Pela proposta aprovada no Senado , a divisão dos R$ 106,5 bilhões que podem ser arrecadados com o megaleilão do pré-sal, marcado para.

Governo fecha acordo com Senado para dividir recurso do megaleilão de petróleoA negociação foi feita com governadores do Norte e Nordeste O Senado aprovou , em dois turnos, projeto sobre a divisão com estados e municípios de parte dos recursos arrecadados pela União com leilões de

O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra de petróleo que tem na região © Wilton Junior/Estadão O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra de petróleo que tem na região

BRASÍLIA - O Senado aprovou, nesta terça-feira, 15, o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. Os senadores analisam neste momento uma proposta de emenda (sugestão de alteração) do PT para mudar a divisão. Caso seja rejeitada, o texto segue para sanção presidencial, o que destrava a conclusão da reforma da Previdência na Casa, prevista para o próximo dia 22.

Marcado para o próximo dia 6, o leilão corresponde à chamada cessão onerosa, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobrás. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra de petróleo que tem na região – no momento em que há escassez nesse mercado, o megaleilão tem despertado o interesse das principais petroleiras do mundo.

Segundo turno da reforma da Previdência deve ficar para o dia 22, diz líder do PSL no Senado

  Segundo turno da reforma da Previdência deve ficar para o dia 22, diz líder do PSL no Senado Segundo turno da reforma da Previdência deve ficar para o dia 22, diz líder do PSL no SenadoEm evento na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São paulo, ele afirmou que o Senado poderia tentar votar o projeto no dia 15, mas que para isso os senadores que viajarão para o Vaticano nesta semana, para acompanhar a canonização da Irmã Dulce, precisariam voltar ao Brasil na próxima segunda-feira, 14.

Senado aprova em 2 turnos PEC da cessão onerosa. O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo.

O Senado aprovou nesta terça-feira (15), por 68 votos a zero, o projeto que distribui entre a União, Estados e municípios os recursos do megaleilão do pré-sal de novembro, uma medida que representa um alívio para os cofres dos entes subnacionais.

A expectativa é que, com a divisão, prefeitos e governadores recebam um total de R$ 21,9 bilhões no caixa até o fim do ano.

A distribuição dos recursos do megaleilão para governadores e prefeitos faz parte do chamado pacto federativo, um conjunto de projetos que aumentam os recursos para Estados e municípios. Esse pacote foi negociado pelos senadores como forma de "compensar" a aprovação da reforma da Previdência. Se for mantido da forma como está na votação do segundo turno, o texto prevê uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos.

Ao longo do dia, senadores do Norte e do Nordeste tentaram alterar a proposta para destinar mais recursos para essas regiões. O temor que o texto retornasse à Câmara dos Deputados e comprometesse o repasse de valores para governadores e prefeitos fez com que o projeto fosse aprovado sem modificações. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agiu para que o texto definido em acordo com a Câmara fosse mantido.

Câmara e Senado negociam partilha de recursos do megaleilão e votação a jato

  Câmara e Senado negociam partilha de recursos do megaleilão e votação a jato A ideia é que, se houver acordo, o novo texto seja votado até na próxima terça-feira, 15, por deputados e senadores, com maioria simples . O impasse em torno do assunto ameaça a reforma da Previdência no Senado. Questionado sobre a possibilidade de encaminhar o assunto via projeto de lei, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que esse seria “um encaminhamento possível”, mas, se houver acordo. Na Câmara, uma proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a divisão dos recursos está parada.“O que eu discordo é que seja por medida provisória.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União O projeto aprovado nesta terça reproduz as regras, previstas em PEC aprovada pelo Senado , para distribuição de recursos para municípios

Texto com regras de divisão entre União, estados e municípios segue para sanção presidencial. O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define regras para a divisão , entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Congresso ainda precisa votar dois projetos abrindo crédito no Orçamento para autorizar o pagamento dos recursos devidos à Petrobrás e o repasse para Estados e municípios. Alcolumbre pretende pautar essas propostas em uma sessão conjunta de deputados e senadores até a data do leilão.

O projeto aprovado nesta terça-feira determina que 15% (R$ 10,95 bilhões) dos recursos que serão divididos sejam destinados para Estados, respeitando um cálculo misto: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados - que beneficiam mais Norte e Nordeste - e um terço seguindo as regras do Fundo de Auxílio às Exportações (FEX) e da Lei Kandir - que beneficiam Estados exportadores.

Para os municípios, a proposta destina outros 15% (R$ 10,95 bilhões), segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FMP), privilegiando municípios mais pobres. A União ficaria com R$ 49 bilhões, a Petrobrás com R$ 33,6 bilhões e o Rio, R$ 2,4 bilhões.

Plenário do Senado votará segundo turno da Previdência em 22 de outubro

  Plenário do Senado votará segundo turno da Previdência em 22 de outubro Plenário do Senado votará segundo turno da Previdência em 22 de outubroO senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que substitui Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência do Senado nesta terça-feira (8/10), confirmou a nova data. "Tudo acordado. Houve aquiescência geral dos líderes para essa votação", disse. Alcolumbre está em repouso devido ao Dia do Perdão judaico.

Distribuição de recursos de megaleilão do pré-sal a estados e municípios . Ao vivo: Senado discute projeto sobre partilha dos recursos do pré-sal - Продолжительность: 3:39 Comissão do Senado aprova divisão de recursos do leilão do pré-sal | SBT Brasil (15/10/19)

Às vezes, isso pode acontecer se você tiver problemas de conexão com a Internet ou estiver executando software/plug-ins que afetem o tráfego da Internet.

Proposta anterior elaborada pelo Senado, e engavetada pela Câmara, não englobava as regras da Lei Kandir na divisão com Estados. Os senadores ainda analisam emenda (sugestão de alteração no texto-base) do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que aumenta o volume de recursos destinado aos Estados do Norte e do Nordeste e ao Distrito Federal. De acordo com a sugestão, esses governos estaduais receberiam mais R$ 2,1 bilhões da parte da União, além dos repasses já previstos.

O relator do projeto, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou fazer alterações que fizessem o texto retornar à Câmara dos Deputados. "Não tem perda (para governadores), eles não tinham nada, nós é que estamos dando isso para eles. Se eu fosse o presidente, eu ia pensar muito em ter que dar a dinheiro a torto e a direito. O Bolsonaro está sendo bonzinho", declarou Aziz. Ele lembrou que os recursos não estavam previstos no caixa dos Estados e municípios e que não era possível falar em "perdas" para governos locais.

Carimbos

Pelo texto, prefeitos poderão escolher onde colocar os recursos primeiro, na Previdência ou em investimentos. No caso dos governadores, a regra é mais engessada. Os governos estaduais deverão usar os recursos prioritariamente para cobrir rombos na Previdência e, apenas se sobrar dinheiro, para investimentos. O relator defendia colocar a amarra também para os prefeitos, mas, diante da pressa para aprovar o projeto e evitar que o texto retorne à Câmara, ele elaborou um parecer sem alterar o conteúdo da proposta.

O Rio é o Estado que mais receberá na divisão - R$ 2,4 bilhões. A benesse foi articulada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Entre os 10 Estados que mais terão recursos da partilha, cinco estão no eixo Sul, Sudeste e Centro-Oeste e outros cinco no Norte e no Nordeste.

Conforme o Estadão/Broadcast mostrou na semana passada, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são os Estados que mais ganham entre a proposta elaborada inicialmente pelo Senado e o texto aprovado na Câmara, que agora é avaliada pelos senadores. Estados como Roraima, Bahia e Pernambuco, por outro lado, vão receber menos recursos do que esperavam inicialmente.

___________________

Ministério da Economia confirma liberação de R$ 7,3 bi do Orçamento .
Ministério da Economia confirma liberação de R$ 7,3 bi do OrçamentoO desbloqueio de recursos foi possível porque o governo incorporou as receitas de R$ 8,9 bilhões com o leilão de áreas de petróleo realizado na semana passada, na 16ª Rodada de Concessões. Por outro lado, houve frustração de R$ 1,8 bilhão na arrecadação de tributos em setembro.

—   Compartilhe notícias nas redes sociais

Vídeos temáticos:

usr: 1
Isto é interessante!