Política Bolsonaro aciona PGR para afastar Bivar e bloquear recursos do PSL

02:40  31 outubro  2019
02:40  31 outubro  2019 Fonte:   estadao.com.br

Deputados bolsonaristas apresentam nova lista para nomear Eduardo líder do PSL na Câmara

  Deputados bolsonaristas apresentam nova lista para nomear Eduardo líder do PSL na Câmara Deputados bolsonaristas apresentam nova lista para nomear Eduardo líder do PSL na CâmaraO líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), apresentou uma nova lista nesta segunda-feira à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa para nomear o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, como novo líder do partido.

Bolsonaro trava um duelo com Bivar pelo controle do PSL . Ao se referir a Bivar , o presidente já disse que o deputado “está queimado para caramba” No dia 11 de outubro, Bolsonaro pediu a Bivar uma relação completa de fontes de receitas, despesas e funcionários, além da descrição das atividades

O presidente Jair Bolsonaro acionou nesta quarta-feira (30) a Procuradoria-Geral da República pedindo o bloqueio do fundo partidário de seu partido, o PSL . Ele pede ainda que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo. Bolsonaro também solicitou que seja

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro e um grupo de 23 parlamentares do PSL acionaram nesta quarta-feira, 30, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o afastamento do atual presidente nacional da sigla, o deputado federal Luciano Bivar(PSL-PE), e a suspensão dos repasses ao partido de recursos públicos do Fundo Partidário. O episódio marca mais uma ofensiva do presidente e de uma ala de deputados do PSL contra a atual direção do partido.

Bolsonaro trava um duelo com Bivar pelo controle do PSL. Ao se referir a Bivar, o presidente já disse que o deputado “está queimado para caramba” no seu Estado. No centro da disputa, um quinhão de R$ 110 milhões, valor do Fundo Partidário previsto para o PSL só neste ano.

Ataque de servidores públicos em redes sociais é 'improbidade', diz Olimpio

  Ataque de servidores públicos em redes sociais é 'improbidade', diz Olimpio Ataque de servidores públicos em redes sociais é 'improbidade', diz OlimpioDerrotado na disputa pela liderança do PSL na Câmara, o grupo ligado ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), da qual Olimpio faz parte, prepara uma reação para minar a força da ala que apoiou o presidente Jair Bolsonaro e reconquistar a hegemonia política no partido. A ideia é levar para o campo jurídico os embates e atacar o poder dos filhos de Bolsonaro no partido, retirando o comando dos diretórios do Rio e de São Paulo do controle da família.

Bolsonaro também solicitou que seja aberta uma investigação para a “apuração dos indícios de ilegalidades” na movimentação do dinheiro que é repassado à legenda pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público”.

O presidente Jair Bolsonaro acionou a Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (30), para pedir o bloqueio do fundo partidário do PSL . Bolsonaro também solicitou que seja aberta uma investigação para "apurar os indícios de ilegalidades" na movimentação do dinheiro que é repassado

No dia 11 de outubro, Bolsonaro pediu a Bivar uma relação completa de fontes de receitas, despesas e funcionários, além da descrição das atividades dos dirigentes partidários custeadas pela própria legenda. O objetivo era usar os documentos, que devem ser apresentados em um prazo de cinco dias, para promover uma auditoria independente.

Segundo Bolsonaro e os parlamentares, o partido entregou uma “resposta dissimulada”, sem o fornecimento completo de informações e documentos básicos sobre o exercício financeiro de 2019, mas limitando-se a indicar links na internet sobre as prestações de contas encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota, Bivar afirma que o partido tem “transparência” em suas contas.

PSL vai pedir expulsão de mais três deputados

  PSL vai pedir expulsão de mais três deputados PSL vai pedir expulsão de mais três deputadosOs pedidos de expulsão serão analisados pelo Conselho de Ética da sigla, em paralelo aos processos disciplinares contra os mesmos quatro e mais 15 parlamentares. Os processos foram suspensos no início da semana, após liminar da Justiça que viu indícios de irregularidades na forma como os deputados foram notificados.

“Jair Bolsonaro e 23 parlamentares do PSL ligados a ele acionaram nesta quarta-feira a PGR para tentar bloquear o fundo partidário do PSL e afastar o presidente nacional do partido, Luciano Bivar .” Leia a nota completa aqui. O que une Gleisi Hoffmann e o líder do DEM?

Pedido foi feito à PGR e é assinado pelo advogado e ex-ministro do TSE Admar Gonzaga. Os autores do pedido citam que o fundo partidário é composto de recursos públicos e só em 2019 o Bolsonaro e os parlamentares já solicitaram ao próprio PSL a apresentação das últimas prestações

Os advogados sustentam que prestação de contas do partido de 2014 foi apresentada ao TSE sem todos os documentos. As de 2016 e 2017 não teriam reunido todos os documentos obrigatórios exigidos pela legislação.

“Causou espécie a recusa em apresentar os documentos solicitados o que já pode ser considerado indício de mau uso do dinheiro público. Por consequência, é no mínimo prudente que os fatos aqui aduzidos sejam investigados com celeridade e, corroborado o indício, sejam tomadas providências cautelares para bloqueio de recursos e a sustação cautelar dos repasses do Fundo Partidário, além do afastamento cautelar dos atuais dirigentes sobre a gerência desses recursos públicos”, sustentam os advogados de Bolsonaro e do grupo de parlamentares.

“Assim, numa análise superficial, fácil verificar que o partido é recorrente em apresentar as suas contas de forma precária, sem o fornecimento de documentos contábeis básicos.”

PSL divulga ferramenta com gastos após Bolsonaro pedir bloqueio de repasses

  PSL divulga ferramenta com gastos após Bolsonaro pedir bloqueio de repasses PSL divulga ferramenta com gastos após Bolsonaro pedir bloqueio de repassesA criação da ferramenta é uma resposta do grupo de Bivar às acusações de aliados de Bolsonaro sobre a falta de transparência nas contas do PSL. O objetivo, segundo pessoas próximas ao presidente do partido, é minar a estratégia jurídica do grupo bolsonarista, que pretendia sair do partido sem perder o mandato nem o fundo eleitoral usando, como argumento na Justiça, a suposta falta de acesso às contas partidárias.

Eles querem o bloqueio dos recursos do fundo partidário e o afastamento dos dirigentes do partido, entre eles o presidente Luciano Bivar . Segundo o documento, o PSL receberá cerca de R$ 110 milhões do fundo referente ao ano de 2019. O grupo pede que o Ministério Público entre com uma

Jair Bolsonaro foi filmado falando a apoiador para "esquecer o PSL " e que o presidente do partido, Luciano Bivar , está "queimado". Quem comenta e analisa a

Para o grupo de Bolsonaro, a conduta dos atuais dirigentes partidários do PSL revela um “comportamento próprio de quem atua para dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades”.

Os advogados ainda apontam que diversos diretórios estaduais do PSL deixaram de prestar contas ao longo dos últimos anos: Amazonas (exercício financeiro de 2015); Goiás (2013); Pará (2013); Paraná (2013 e 2015); Rio de Janeiro (2013); Rio Grande do Norte (2015); Rondônia (2013 e 2015).

“Diante de todas essas informações, conclui-se que se trata de manobra articulada pelo Presidente do PSL para controlar a verba destinada ao Fundo Partidário, sobretudo por conta da concentração de valores no diretório nacional, para posterior utilização em janelas de transferência, possivelmente de forma contrária aos cânones republicanos”, acusam Bolsonaro e os deputados.

Fundação

O presidente e os parlamentares também apontam inconsistências nas contas da Fundação Instituto Inovação e Governança (Indigo), ligada ao partido.

“Percebe-se a ausência no detalhamento das despesas contratadas, como, por exemplo, a inexistência de relatórios circunstanciados de serviços prestados por fornecedores e de emissão de passagens aéreas. Esta ausência compromete a análise da regularidade dos gastos, tendo em vista que devem ser relacionados com as atividades desenvolvidas pela fundação”, sustenta o grupo.

Após acusações de Bolsonaro, Ministério Público pede explicações ao PSL

  Após acusações de Bolsonaro, Ministério Público pede explicações ao PSL Após acusações de Bolsonaro, Ministério Público pede explicações ao PSLA notificação foi feita ao PSL e a Bivar por e-mail. O documento reproduz o pedido feito por Bolsonaro, que quer a abertura de uma investigação para a apuração do uso dos repasses à legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público".

Presidente e grupo de parlamentares querem tirar deputado do comando do partido e pedem a suspensão dos repasses do Fundo Partidário do PSL .

Bolsonaro afastado do PSL ( Bivar ) / Alexandre Frota planeja retirada de Bolsonaro - Продолжительность: 13:40 Bruno Jonssen 27 116 PSL quer responsabilizar Bolsonaro pelos gastos e C.R.I.M.E.S no partido - Продолжительность: 14:07 Bruno Jonssen 9 115 просмотров.

Entre as acusações feitas envolvendo a fundação estão a contratação de uma empresa de Pernambuco para prestar serviços à fundação, localizada em Brasília; pagamento de plano de saúde, sem o detalhamento de beneficiários; e uma série de pagamentos mensais a uma empresa que teria entre os sócios o próprio Bivar.

“O perigo na demora decorre do fato de que, enquanto não ocorra a publicidade e transparência na prestação de contas do PSL, o Poder Judiciário e a sociedade civil estarão sem mecanismos constitucionais e legais de fiscalização das verbas públicas destinadas ao partido. É necessário, portanto, que a publicidade e transparência na prestação de contas pelo PSL sejam o mais rapidamente cumpridos”, afirmam Bolsonaro e os deputados.

Bivar diz que partido tem ‘compromisso’ com ‘transparência’ nas contas

Em nota, Bivar informou que o PSL “reafirma o seu integral compromisso com a legalidade e a transparência de suas contas” e “repudia as fake news disseminadas nas últimas semanas”.

“Qualquer pessoa, filiada ou não, poderá acessar a movimentação financeira do partido. Os dados já começaram a ser alimentados, em complementação ao que já está disponível no site do partido”, afirmou Bivar.

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Procurador-Geral diz que Bolsonaro pode bloquear usuários do Twitter .
Procurador-Geral diz que Bolsonaro pode bloquear usuários do TwitterO parecer de Aras foi enviado ao Supremo no âmbito de uma ação movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que contesta ter sido bloqueada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto deste ano no Twitter. Para a parlamentar, o gesto de Bolsonaro viola os princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade, além de comprometer o acesso da deputada a informações oficiais. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

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