Política Previdência volta à pauta no Senado e Câmara ainda debate projeto das armas

12:45  04 novembro  2019
12:45  04 novembro  2019 Fonte:   poder360.com.br

Temas polêmicos recheam a pauta do Congresso nesta semana

  Temas polêmicos recheam a pauta do Congresso nesta semana Temas polêmicos recheam a pauta do Congresso nesta semanaA agenda do Congresso, essa semana, promete dar trabalho ao governo. A lista começa com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News. Entre os depoentes estará Alexandre Frota (PSDB-SP), expulso do partido do presidente Jair Bolsonaro depois de criticar o chefe do Executivo. O projeto de armas, que se arrasta há semanas no plenário, também deve chegar ao fim, sem garantias de que o texto passe como desejado pelo Planalto. A oposição entrará com uma emenda substitutiva global, para restringir a posse de armas.

O Governo sofreu mais uma derrota na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 4. A Casa vai reiniciar a discussão de uma proposta de reforma

A pauta ainda traz o projeto que disciplina a produção e a comercialização de queijo artesanal Os dois projetos tramitam em regime de urgência. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante Pauta do Plenário tem reforma da Previdência e Pacto Federativo. Conselho de Ética e Decoro

Semana no Congresso deve ser ocupada por PEC paralela, porte de armas e marco do saneamento© Sérgio Lima/Poder360 Semana no Congresso deve ser ocupada por PEC paralela, porte de armas e marco do saneamento

A semana do Congresso deve ter a temática da Previdência voltando à tona entre os senadores. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que traz para a reforma os Estados e municípios, tem votação marcada para a 4ª feira (6.nov.2019). Já os deputados tentam superar a obstrução da oposição e finalizar a análise do projeto das armas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também deve decidir no início desta semana sobre a criação de uma comissão para investigar a origem do óleo que atinge praias do Nordeste.

Sem acordo, Câmara adia discussão da flexibilização do porte de armas

  Sem acordo, Câmara adia discussão da flexibilização do porte de armas Debate será retomado na 4ª às 13hFoi rejeitado requerimento do Psol para retirar o projeto da pauta. Logo depois, a sessão foi encerrada.

O funk está na pauta do Congresso. Novos projetos e propostas desengavetadas tratam desde a ideia de O gênero musical voltou a ser discutido pelos parlamentares depois da morte de nove jovens Um projeto no Senado cita justamente os bailes funks para tentar proibir a admissão e a

O funk está na pauta do Congresso. Novos projetos e propostas desengavetadas tratam desde a ideia de O gênero musical voltou a ser discutido pelos parlamentares depois da morte de nove jovens Um projeto no Senado cita justamente os bailes funks para tentar proibir a admissão e a

Os deputados voltam a debater o projeto que flexibilizao porte de armas na 3ª feira (5.nov). Congressistas articulam para diminuir a abrangência da proposta. Se tiverem sucesso, as autorizações ficariam restritas aos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), excluindo vigilantes e outras categorias. Lobistas calculam redução de R$ 3 bilhões na expectativa de negócios.

A discussão sobre o tema foi iniciada na última 3ª feira (29.out), mas as votações, não. Isso por conta de uma ferrenha obstrução da oposição, que tenta retirar o item da pauta da Casa.

A Câmara também pode deliberar sobre o novo Marco Legal do Saneamento. O relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) foi aprovado na comissão especial na 4ª feira (30.out).

Já no Senado, o foco é Previdência. O projeto que regulamenta as aposentadorias especiais para quem tem direito ao adicional de periculosidade deve ser apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Câmara adia para semana que vem votação de projeto que amplia posse de armas

  Câmara adia para semana que vem votação de projeto que amplia posse de armas Câmara adia para semana que vem votação de projeto que amplia posse de armas“Apesar de ser uma novela que não acaba, eu pedi ao relator que construa uma emenda circunscrita aos CACs, com o que ele entenda que é relevante para os CACs. Vamos votar, sem obstrução, às 16 horas da 3ª feira”, prometeu Maia.

Deputado federal Delegado Edson Moreira e deputado federal Ivan Valente debatem a possível revogação do Estatuto do Desarmamento. Projeto de lei que regulamenta a aquisição e o porte de armas de fogo pela população volta à pauta da Câmara dos Deputados. Delegado Edson Moreira é

O funk está na pauta do Congresso. Novos projetos e propostas desengavetadas tratam desde a ideia de elevar o funk a patrimônio cultural à proibição No ano passado, um projeto do ex-deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) para definir o funk como manifestação cultural foi aprovado pela Câmara .

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que quer avançar com a PEC paralela da reforma previdenciária, que, entre outras medidas, permite que Estados e municípios entrem na reforma principal, que teve sua última votação concluída em 23 de outubro.

A ideia seria promulgar o principal pacote de alteração nas regras para aposentadoria até 19 de novembro para dar tempo de o outro projeto ser aprovado e enviado à Câmara.

Na 4ª feira (6.nov), a PEC paralela deve ser votada na CCJ. Há a possibilidade, mesmo que difícil, de a matéria já ir ao plenário no mesmo dia.

Nos instantes finais da Previdência no Congresso, 1 destaque de autoria do PT foi aprovado. Ele retirou do texto a vedação para aposentadorias especiais para quem tem direito ao adicional de periculosidade.

CCJ do Senado deve votar 2ª Instância até o dia 27, diz Tebet .
CCJ do Senado deve votar 2ª Instância até o dia 27, diz Tebet“Uma vez aprovado qualquer projeto relacionado à possibilidade de prisão em 2ª Instância, seja PEC, seja alteração do Código de Processo Penal na CCJ, ele [Alcolumbre] estará trazendo para o plenário do Senado para discussão e votação”, afirmou Tebet.

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