Política Procurador-Geral diz que Bolsonaro pode bloquear usuários do Twitter

15:50  07 novembro  2019
15:50  07 novembro  2019 Fonte:   correiobraziliense.com.br

Augusto Aras vai remeter caso de Bolsonaro como ‘vítima’ ao MPF no Rio

  Augusto Aras vai remeter caso de Bolsonaro como ‘vítima’ ao MPF no Rio Augusto Aras vai remeter caso de Bolsonaro como ‘vítima’ ao MPF no RioSegundo Moro, o presidente Jair Bolsonaro pode estar sendo vítima de falso testemunho, denunciação caluniosa e crimes conexos.

"O procurador Geral da República é peça chave no governo", diz Bolsonaro .

O presidente Jair # Bolsonaro deu sinais de que não vai escolher um nome da lista tríplice apontada pela categoria, quebrando uma tradição que começou em Veja neste vídeo quais são as funções do Procurador - Geral da República, as ligações dessa figura com as investigações de corrupção, quais

  Procurador-Geral diz que Bolsonaro pode bloquear usuários do Twitter © Evaristo Sá/AFP

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a tese de que o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear quem quiser de sua conta pessoal no Twitter. Na avaliação de Aras, as publicações de Bolsonaro na rede social não possuem "caráter oficial" nem constituem "direitos ou obrigações da administração Pública".

O parecer de Aras foi enviado ao Supremo no âmbito de uma ação movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que contesta ter sido bloqueada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto deste ano no Twitter. Para a parlamentar, o gesto de Bolsonaro viola os princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade, além de comprometer o acesso da deputada a informações oficiais. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Supremo libera acesso da PGR ao inquérito sobre fake news

  Supremo libera acesso da PGR ao inquérito sobre fake news Supremo libera acesso da PGR ao inquérito sobre fake newsNo entanto, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o Tribunal decidiu liberar os autos a PGR. A decisão ocorreu no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental (ADPF), proposta pela Rede Sustentabilidade.

Siga no Twitter Situação de Flávio Bolsonaro se agrava a cada dia | #MarcoAntonioVilla - Продолжительность: 7:14 Jovem Pan News 316 779 просмотров.

O procurador - geral da República é um dos cargos-chave da política nacional. Saiba mais sobre a função do Para seu lugar foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro o nome de Antônio Augusto Aras. O procurador - geral fica no cargo por dois anos, mas pode concorrer novamente à posição.

"Apesar de a conta pessoal do Presidente da República veicular informações de interesse social, as publicações efetuadas na rede social não geram direitos ou obrigações para a administração pública", escreveu Aras. Na avaliação de Aras, que foi indicado ao cargo por Bolsonaro, a conduta de bloquear o acesso da deputada à rede pessoal do presidente "não pode ser enquadrada como ato de império, por não ter sido efetuada no exercício de função pública".

Em julho deste ano, um tribunal de apelação nos EUA decidiu que o presidente Donald Trump não pode bloquear usuários que o criticam no Twitter.

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Democratas declaram vitória sobre governador do Kentucky apoiado por Trump(Reuters) - Democratas dos Estados Unidos declararam uma vitória inesperada sobre um governador republicano apoiado pelo presidente Donald Trump, em um eleição na terça-feira, e também assumiram o controle do Legislativo da Virgínia, onde o sentimento anti-Trump continua forte nos subúrbios.

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