Política Proposta que permite usar Lei Rouanet para financiar evento de igreja avança na Câmara

17:56  07 novembro  2019
17:56  07 novembro  2019 Fonte:   estadao.com.br

‘É uma boa’, diz Maia sobre proposta de Toffoli sobre prescrição de crimes

  ‘É uma boa’, diz Maia sobre proposta de Toffoli sobre prescrição de crimes ‘É uma boa’, diz Maia sobre proposta de Toffoli sobre prescrição de crimes O presidente da Câmara dos Deputados disse nesta 3ª feira (29.out.2019) que a proposta do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, sobre suspender o prazo para prescrição de crimes já julgados na 2ª Instância da Justiça é “uma boa ideia“. Segundo ele, já há outros “3 ou 4” projetos tramitando na Câmara que tratam do tempo de prescrição de crimes. “É uma boa proposta, uma boa ideia.

Lei Rouanet para Igrejas : proposta ainda precisa passar pela CCJ da Câmara e, se aprovada, poderá ir direto ao Senado (Joedson A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 4, uma proposta que permite a utilização da Lei Rouanet para eventos promovidos

BRASÍLIA - A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 4, uma proposta que permite a utilização da Lei Rouanet para eventos promovidos por igrejas .

Plenário da Câmara dos Deputados © Nilton Fukuda/Estadão Plenário da Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 4, uma proposta que permite a utilização da Lei Rouanet para eventos promovidos por igrejas. Hoje, a lei já reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.

A proposta aprovada foi apresentada pelo deputado Vavá Martins (Republicanos-PA). O partido de Vavá é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo bispo Edir Macedo.

O projeto original pretendia incluir a música gospel promovida por igrejas como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento da Lei Rouanet. O texto de Vavá Martins ampliou a medida para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas.

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 4, uma proposta que permite a utilização da Lei Rouanet para eventos promovidos por igrejas . Hoje, a lei já reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 4, uma proposta que permite a utilização da Lei Rouanet para eventos promovidos por igrejas . Hoje, a lei já reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles

“Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem”, disse Vavá Martins.

A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, se aprovada, poderá ir direto ao Senado.

Mudança

A aprovação da proposta na comissão ocorre no momento em que o governo avalia colocar um nome ligado aos evangélicos no comando da Secretaria Especial de Cultura, que foi transferida hoje do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

O órgão está sem titular desde quarta-feira, 7, quando o economista Ricardo Braga, que estava há dois meses na função, foi exonerado para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou ontem que um dos nomes que são avaliados pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo é o do ex-deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Além de Marcos, o atual diretor do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte, Roberto Alvim, é cotado ao cargo.

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