Política: Sem Bolsonaro, Congresso promulga reforma da Previdência - - PressFrom - Brasil

Política Sem Bolsonaro, Congresso promulga reforma da Previdência

18:45  12 novembro  2019
18:45  12 novembro  2019 Fonte:   poder360.com.br

Congresso tem semana curta por Brics e 2ª Instância ressurge em comissões

  Congresso tem semana curta por Brics e 2ª Instância ressurge em comissões Congresso tem semana curta por Brics e 2ª Instância ressurge em comissõesO evento, com a presença dos chefes de Estado dos países do bloco, se estende até a 5ª feira (14.nov). O acesso à Esplanada dos Ministérios, onde se localiza o Congresso, estará interditado no período.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara; Davi Alcolumbre, presidente do Senado; e o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) na promulgação da reforma da Previdência© Geraldo Magela/Agência Senado Rodrigo Maia, presidente da Câmara; Davi Alcolumbre, presidente do Senado; e o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) na promulgação da reforma da Previdência

O Congresso Nacional promulgou nesta 3ª feira (12.nov.2019) a 103ª emenda à Constituição, que reforma o sistema previdenciário. A aprovação final da reforma foi em 23 de outubro, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), esperou o presidente Jair Bolsonaro retornar de viagens internacionais para que fosse feita a promulgação. Este, por sua vez, não compareceu à cerimônia.

O texto da reforma chegou ao Congresso ainda em fevereiro. Ele tramitou por 265 dias, o que a torna a 20ª emenda mais rápida da história. A economia final esperada, ao fim de todas as fases de tramitação, foi de R$ 800 bilhões em 10 anos. A matéria traz novas regras para servidores públicos, uma idade mínima e novos tempos de contribuição.

Congresso promulga a reforma da Previdência e Senado vota PEC paralela

  Congresso promulga a reforma da Previdência e Senado vota PEC paralela Congresso promulga a reforma da Previdência e Senado vota PEC paralelaOs senadores devem debater, já nesta terça-feira (12/11) à tarde, os quatro destaques — sugestões de mudanças — que ficaram pendentes depois da aprovação do texto-base em primeiro turno, na última quarta-feira, por 56 votos a 11. São necessárias duas rodadas de votação, como na PEC original, no Senado e, em seguida, na Câmara.

A reforma da Previdência altera as regras para aposentadoria de quem está no mercado de trabalho, perto ou longe se aposentar. Os direitos de quem já reuniu os requisitos para se aposentar não serão alterados.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) era prioridade da equipe econômica no 1º ano de governo Jair Bolsonaro. As novas regras entram em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer depois de 90 dias.

BOLSONARO AUSENTE

Davi Alcolumbre disse em 22 de outubro que aguardaria o presidente Jair Bolsonaro retornar de sua viagem à Ásia para promulgar a PEC da reforma da Previdência. O presidente esteve em viagem pela Ásia e Oriente Médio até 31 de outubro.

O presidente da República, contudo, não compareceu à solenidade desta 3ª feira (12.nov). Não houve uma justificativa oficial, mas em sua agenda constavam encontros com o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e com o presidente da Companhia de Construção de Comunicações da China, Chen Zhong.

“É 1 sinal de que o governo federal, através do Executivo, e o parlamento brasileiro estão trabalhando em harmonia, mas em independência. Respeitando cada 1 o papel do outro”, afirmou o presidente Davi Alcolumbre.

__________________

Senado aprova inclusão de Estados e municípios na reforma; texto vai à Câmara .
Senado aprova inclusão de Estados e municípios na reforma; texto vai à CâmaraHavia 4 destaques, pedidos de voto em separado para alterar o texto principal, que foram rejeitados pelo plenário da Casa. O principal era de autoria do PT e tratava de aposentadoria por invalidez. A estimativa do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), era de que a aprovação deste destaque reduziria em R$ 83 bilhões a economia da PEC paralela em 10 anos.

—   Compartilhe notícias nas redes sociais

Vídeos temáticos:

usr: 0
Isto é interessante!