Política: Alcolumbre propõe nova Constituinte, mas Maia é contra: 'Vai gerar insegurança' - - PressFrom - Brasil

Política Alcolumbre propõe nova Constituinte, mas Maia é contra: 'Vai gerar insegurança'

22:25  12 novembro  2019
22:25  12 novembro  2019 Fonte:   estadao.com.br

Redução do gasto social causa preocupação em Maia e Alcolumbre

  Redução do gasto social causa preocupação em Maia e Alcolumbre Redução do gasto social causa preocupação em Maia e Alcolumbre“A gente vai ter muita dificuldade. Incluir inativo dentro da despesa social é um risco muito grande de reduzir o percentual de gastos na área social. E como a despesa do inativo cresce mais que a despesas dos estados e municípios, nós vamos ter uma redução de aplicação de recursos na área social. Vamos ter muita dificuldade de a Câmara compreender isso como um avanço”, afirmou.

"Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma insegurança grande se esse assunto prosperar nos próximos dias. Mas respeito a posição do presidente (do Senado) Davi ( Alcolumbre )", disse Maia . Maia é radicalmente contra a proposta de uma nova constituinte .

"Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma insegurança grande se esse assunto prosperar nos próximos dias. Mas respeito a posição do presidente (do Senado) Davi ( Alcolumbre )", disse Maia . Maia é radicalmente contra a proposta de uma nova constituinte .

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia© Geraldo Magela/Agência Senado Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

BRASÍLIA - Na esteira das discussões no Congresso sobre fazer uma proposta de emenda constitucional para rever o entendimento sobre a prisão em segunda instância, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levantou a possibilidade de realizar uma nova Assembleia Constituinte para tratar do tema nesta terça-feira, 12. A declaração gerou reação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que argumentou que a Constituição do Brasil "ainda é jovem". Segundo ele, a fala de Alcolumbre é uma sinalização "ruim" e pode gerar "insegurança" jurídica no País.

Chile diz que iniciará caminho para uma "nova Constituição" pelo Congresso

  Chile diz que iniciará caminho para uma Chile diz que iniciará caminho para uma "nova Constituição" pelo CongressoO ministro do Interior, Gonzalo Blumel, disse aos repórteres após uma reunião com o presidente Sebastián Piñera, outros membros do gabinete e políticos aliados que o caminho seria trabalhar o novo texto através do Congresso para que ele possa ser submetido a um referendo em breve.

"Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma insegurança grande se esse assunto prosperar nos próximos dias. Mas respeito a posição do presidente (do Senado) Davi ( Alcolumbre )", disse Maia . Maia é radicalmente contra a proposta de uma nova constituinte .

Alcolumbre propõe nova Constituinte , mas Maia é contra . "Uma nova Constituição, eu acho que é uma sinalização ruim. Vai gerar uma insegurança grande se esse assunto prosperar nos próximos dias", comentou o deputado, acrescentando respeitar, no entanto, a posição do presidente do

"Há muitos anos, volta e meia o debate da nova constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante do País", declarou Alcolumbre.

Ao longo do dia, a assessoria de imprensa de Alcolumbre afirmou que o senador havia sido irônico ao propor uma nova Constituinte. Ele desmentiu a informação em seguida: "De fato, eu conversei com vários consultores, apesar de algumas manifestações contrárias, há uma divergência enorme e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e aí criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo e acabar depois sendo questionada no Judiciário."

Alcolumbre diz que Congresso está consciente da obrigação de realizar reformas

  Alcolumbre diz que Congresso está consciente da obrigação de realizar reformas Alcolumbre diz que Congresso está consciente da obrigação de realizar reformasEm rápida entrevista, Alcolumbre falou também que buscará um entendimento entre os parlamentares sobre o tema da prisão após condenação em segunda instância, que tem uma Proposta de Emenda à Constituição tramitando no Senado e outra na Câmara.

"Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma insegurança grande se esse assunto prosperar nos próximos dias. Maia é radicalmente contra a proposta de uma nova constituinte . O presidente da Câmara afirmou que a Constituição é "sagrada" e deve ser preservada.

Presidente do Senado citou a possibilidade de redigir nova Constituição ao ser questionado sobre O tema surgiu quando o presidente do Senado respondia sobre a possibilidade de uma proposta de E , nesta terça, disse não fazer sentido convocar uma nova Constituinte , mas que respeita a posição de Alcolumbre . Ato da ministra foi referência a campanha para enfrentar violência contra a mulher.

Na tarde desta terça-feira, Maia afirmou que uma mudança nas leis do país neste momento pode ser visto como um instrumento para restrições de liberdade.

"Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma insegurança grande se esse assunto prosperar nos próximos dias. Mas respeito a posição do presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre)", disse Maia.

Maia é radicalmente contra a proposta de uma nova constituinte. O presidente da Câmara afirmou que a Constituição é "sagrada" e deve ser preservada.

"Acho que não é o melhor caminho (uma nova Constituinte). Uma mudança constitucional pode ser instrumento de restrições de liberdade. Acho que temos uma Constituição que tem coisas boas, que tem coisas que podem ser modificadas e outras que precisam ser preservadas. E acho que a votação da Previdência é uma prova disso. A gente pode avançar em vários assuntos, inclusive nesse, e outros tem que preservar", afirmou Maia.

Na Câmara, desde segunda-feira os deputados discutem na CCJ a prisão após condenação em segunda instância. No Senado, parlamentares pressionam Alcolumbre a pautar uma PEC autorizando a antecipação do cumprimento da pena. Nas duas casas, parlamentares prometem obstruir a pauta regular até que o tema seja colocado em discussão.

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Projeto de lei de Alcolumbre não torna automática prisão em segunda instância .
Projeto de lei de Alcolumbre não torna automática prisão em segunda instânciaA minuta do texto defendido por Alcolumbre, a qual o Estadão/Broadcast teve acesso, acrescenta um trecho no artigo 312 no Código de Processo Penal permitindo a manutenção ou decretação de prisão preventiva após condenação de um tribunal de segunda instância. A prisão preventiva é um formato de detenção decretado normalmente antes de uma condenação até mesmo em primeira instância.

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