Política Maia anuncia pacote com ações de combate à pobreza

00:02  20 novembro  2019
00:02  20 novembro  2019 Fonte:   estadao.com.br

O que é a 'agenda social' que une Rodrigo Maia e Tábata Amaral

  O que é a 'agenda social' que une Rodrigo Maia e Tábata Amaral O que é a 'agenda social' que une Rodrigo Maia e Tábata Amaral"Eu disse: 'olha, eu concordo com a agenda econômica, mas o mais importante, na minha visão, é a gente ter uma agenda social. De combate à desigualdade, de combate à pobreza'. Aí ele falou 'me apresente alguma coisa'", narra Tábata.

Projeto intitulado como agenda social propõe a constitucionalização do programa Bolsa Família.

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BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez hoje o lançamento oficial de um pacote de projetos voltados ao combate à pobreza, intitulado agenda social. Serão protocolados ainda nesta terça-feira, 19, uma proposta de emenda constitucional que propõe a constitucionalização do programa Bolsa Família e um projeto de lei que trata sobre outros aspectos. Outras medidas devem ainda ser apresentadas nas próximas semanas.

“Organizamos um grupo de deputados, ouvindo pessoas da área, quadros da assistência. Sabemos que no Brasil ao longo dos últimos 30 anos construímos um Estado que concentra renda na mão de poucos brasileiros”, afirmou Maia. Segundo ele, o objetivo da agenda social é ter um país mais igual onde a diferença entre a cúpula e a base da sociedade possa ser reduzida ao longo dos anos.

Maia lança agenda social, pacote de medidas sociais, dia 20 de novembro

  Maia lança agenda social, pacote de medidas sociais, dia 20 de novembro Maia lança agenda social, pacote de medidas sociais, dia 20 de novembroA definição das prioridades da Agenda Social está a cargo de um grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e que é formado por parlamentares e consultores da Presidência da Câmara. A escolha de Tabata para a missão foi do próprio presidente da Câmara.

A ministra Tereza Campello comenta que o Brasil continuou a reduzir a extrema pobreza , mas que ainda há iniciativas a serem tomadas.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia , anunciou que pretende iniciar na semana que vem a discussão no Plenário do projeto de lei que endurece o

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. © FELIPE RAU/ESTADAO O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O grupo foi coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). “Quando a gente olha para a América Latina, fica evidente que, no momento que a classe política deixa de dialogar com a sociedade e deixa de dar uma resposta para desigualdade, que só aumenta, empurrando a classe média para baixo, as pessoas vão às ruas, elegem líderes populistas, começam a questionar a democracia e as lideranças que estão no poder”, disse. “Então a Câmara, ao olhar para essa situação, opta por um futuro diferente”, afirmou.

Como o Estadão/Broadcast adiantou em outubro, as propostas da agenda social estão divididas em cinco eixos – distribuição de renda, incorporação de beneficiários de programas sociais no mercado de trabalho, incentivo à formalização de empregos, expansão do atendimento de saneamento básico e melhora da gestão de políticas públicas.

‘Pacote penal’ será votado em até duas semanas, afirma Maia

  ‘Pacote penal’ será votado em até duas semanas, afirma Maia ‘Pacote penal’ será votado em até duas semanas, afirma MaiaMaia fez o anúncio ao lado de Moraes, após reunião no gabinete do ministro no Supremo, no fim da manhã desta terça-feira, 19. Enfatizou, em seu breve pronunciamento, o papel do magistrado como principal idealizador das propostas, em vez de Moro, que apresentou ao Congresso o chamado pacote anticrime em janeiro. O parlamentar frisou que o trabalho começou no final de 2017, quando designou Alexandre de Moraes para presidir uma comissão de juristas.

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A ideia é que para cada eixo a Câmara crie uma comissão específica para analisar as medidas que devem ser protocoladas.

Uma das principais medidas do pacote é incluir na Constituição o programa Bolsa Família, como já ocorre hoje com o salário mínimo.

Outros ajustes propostos são a atualização do cálculo da linha de extrema pobreza, o aumento nos valores dos benefícios e a proibição de contingenciamento dos investimentos do programa.


O grupo coordenado por Tabata propõe, ainda, alterações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como vincular sua remuneração a uma taxa de mercado, além de complementação do governo para trabalhadores que ganham até 1,5 do salário mínimo - neste caso, não há previsão de impacto no Orçamento.

Em relação à inclusão no mercado de trabalho, o plano prevê medidas para combater a evasão no ensino médio e facilitar o acesso de jovens de baixa renda ao crédito educativo. Há também propostas no sentido de promover a integração do novo ensino médio, com a Lei do Jovem Aprendiz.

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