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Política Maia anuncia pacote com ações de combate à pobreza

00:02  20 novembro  2019
00:02  20 novembro  2019 Fonte:   estadao.com.br

Maia lança agenda social, pacote de medidas sociais, dia 20 de novembro

  Maia lança agenda social, pacote de medidas sociais, dia 20 de novembro Maia lança agenda social, pacote de medidas sociais, dia 20 de novembroA definição das prioridades da Agenda Social está a cargo de um grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e que é formado por parlamentares e consultores da Presidência da Câmara. A escolha de Tabata para a missão foi do próprio presidente da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) um pacote com propostas de combate à desigualdade e à pobreza . A Agenda de Desenvolvimento Social é dividida em cinco pilares e foi elaborada por um grupo formado por cinco deputados e um

O recurso congelado de mais de R$ 1 bilhão é proveniente de uma taxação extra sobre a circulação de uma cesta de produtos considerados supérfluos, tais como Mas R$ 1,059 bilhão permanecem intactos nos cofres paulistas, no Fecoep (Fundo Estadual de Combate à Erradicação da Pobreza ).

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez hoje o lançamento oficial de um pacote de projetos voltados ao combate à pobreza, intitulado agenda social. Serão protocolados ainda nesta terça-feira, 19, uma proposta de emenda constitucional que propõe a constitucionalização do programa Bolsa Família e um projeto de lei que trata sobre outros aspectos. Outras medidas devem ainda ser apresentadas nas próximas semanas.

“Organizamos um grupo de deputados, ouvindo pessoas da área, quadros da assistência. Sabemos que no Brasil ao longo dos últimos 30 anos construímos um Estado que concentra renda na mão de poucos brasileiros”, afirmou Maia. Segundo ele, o objetivo da agenda social é ter um país mais igual onde a diferença entre a cúpula e a base da sociedade possa ser reduzida ao longo dos anos.

''Queda da prisão na 2ª instância favorece pacote anticrime'', diz relator

  ''Queda da prisão na 2ª instância favorece pacote anticrime'', diz relator Senador Marcos do Val vai entregar parecer na próxima quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em seu gabinete, sobre a mesa, o senador de 48 anos exibe duas garrafas d'água em formato de balas. Ex-instrutor de tiros e de técnicas de segurança, ele reclama do ritmo "lento" e das pressões no Congresso. "A pancada aqui é forte. A gente sofre muita pressão para ficar quietinho, entrar no jogo, jogar como sempre foi jogado", diz. "Quando a gente confronta o sistema a pressão é grande." A seguir, a entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.

de ações de combate à fome, tendo a ONU como Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 1: “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”. A ONU atua através da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA)

O Governo de Moçambique aprovou, na terça-feira (14), mais um projecto orientado para a agricultura familiar, visando combater a “Prevemos que ao longo deste processo o acesso a estes meios que facilitam a agricultura familiar irá ter um impacto muito grande no combate à pobreza , com ênfase no

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. © FELIPE RAU/ESTADAO O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O grupo foi coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). “Quando a gente olha para a América Latina, fica evidente que, no momento que a classe política deixa de dialogar com a sociedade e deixa de dar uma resposta para desigualdade, que só aumenta, empurrando a classe média para baixo, as pessoas vão às ruas, elegem líderes populistas, começam a questionar a democracia e as lideranças que estão no poder”, disse. “Então a Câmara, ao olhar para essa situação, opta por um futuro diferente”, afirmou.

Como o Estadão/Broadcast adiantou em outubro, as propostas da agenda social estão divididas em cinco eixos – distribuição de renda, incorporação de beneficiários de programas sociais no mercado de trabalho, incentivo à formalização de empregos, expansão do atendimento de saneamento básico e melhora da gestão de políticas públicas.

‘Pacote penal’ será votado em até duas semanas, afirma Maia

  ‘Pacote penal’ será votado em até duas semanas, afirma Maia ‘Pacote penal’ será votado em até duas semanas, afirma MaiaMaia fez o anúncio ao lado de Moraes, após reunião no gabinete do ministro no Supremo, no fim da manhã desta terça-feira, 19. Enfatizou, em seu breve pronunciamento, o papel do magistrado como principal idealizador das propostas, em vez de Moro, que apresentou ao Congresso o chamado pacote anticrime em janeiro. O parlamentar frisou que o trabalho começou no final de 2017, quando designou Alexandre de Moraes para presidir uma comissão de juristas.

De combate à desigualdade, de combate à pobreza '. A PEC da Regra de Ouro também contou com o patrocínio de Maia e outro deputado próximo a Tábata Amaral, Felipe Rigoni (PSB-ES), que participou de reunião com Guedes para apresentar a proposta.

O governo de São Paulo acumulou entre 2016 e 2018 mais de R$ 1 bilhão que poderia ser usado em projetos de combate à pobreza no estado. Há 10 meses no poder, João Doria (PSDB) ainda não nomeou o conselho que será responsável por definir como o recurso será aplicado.

A ideia é que para cada eixo a Câmara crie uma comissão específica para analisar as medidas que devem ser protocoladas.

Uma das principais medidas do pacote é incluir na Constituição o programa Bolsa Família, como já ocorre hoje com o salário mínimo.

Outros ajustes propostos são a atualização do cálculo da linha de extrema pobreza, o aumento nos valores dos benefícios e a proibição de contingenciamento dos investimentos do programa.


O grupo coordenado por Tabata propõe, ainda, alterações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como vincular sua remuneração a uma taxa de mercado, além de complementação do governo para trabalhadores que ganham até 1,5 do salário mínimo - neste caso, não há previsão de impacto no Orçamento.

Em relação à inclusão no mercado de trabalho, o plano prevê medidas para combater a evasão no ensino médio e facilitar o acesso de jovens de baixa renda ao crédito educativo. Há também propostas no sentido de promover a integração do novo ensino médio, com a Lei do Jovem Aprendiz.

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