Política: CCJ da Câmara aprova nova Previdência para militares; texto vai ao Senado - - PressFrom - Brasil

Política CCJ da Câmara aprova nova Previdência para militares; texto vai ao Senado

01:10  20 novembro  2019
01:10  20 novembro  2019 Fonte:   poder360.com.br

Congresso promulga a reforma da Previdência e Senado vota PEC paralela

  Congresso promulga a reforma da Previdência e Senado vota PEC paralela Congresso promulga a reforma da Previdência e Senado vota PEC paralelaOs senadores devem debater, já nesta terça-feira (12/11) à tarde, os quatro destaques — sugestões de mudanças — que ficaram pendentes depois da aprovação do texto-base em primeiro turno, na última quarta-feira, por 56 votos a 11. São necessárias duas rodadas de votação, como na PEC original, no Senado e, em seguida, na Câmara.

A reforma da Previdência foi considerada constitucional e aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, na primeira de uma série de votações que terá que enfrentar no Congresso Nacional. Veja mais abaixo como foi o voto de cada um dos deputados que

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta tarde, por 20 votos O texto agora vai a votação no plenário da Casa e, se aprovado , segue para análise da Câmara . A reforma da Previdência foi aprovada pelo Senado em outubro e deve ser promulgada neste mês, passando

Policiais militares e bombeiros foram incluídos no texto da reforma© Eduardo Saraiva/A2IMG Policiais militares e bombeiros foram incluídos no texto da reforma

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (19,nov.2019) a redação final do projeto de reforma da Previdência dos militares. Assim, a proposta, por ter tramitado em caráter conclusivo, será enviada ao Senado.

A versão que segue para análise dos senadores é o texto aprovado pela comissão especial, de autoria do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).

Para passar à inatividade, o texto determina que o tempo mínimo de serviço subirá dos atuais 30 para 35 anos, com pelo menos 25 anos de atividade militar, para homens e mulheres. A remuneração será igual ao último salário (integralidade), com os mesmos reajustes dos ativos (paridade).

Sem Bolsonaro, Congresso promulga reforma da Previdência

  Sem Bolsonaro, Congresso promulga reforma da Previdência Sem Bolsonaro, Congresso promulga reforma da PrevidênciaO texto da reforma chegou ao Congresso ainda em fevereiro. Ele tramitou por 265 dias, o que a torna a 20ª emenda mais rápida da história. A economia final esperada, ao fim de todas as fases de tramitação, foi de R$ 800 bilhões em 10 anos. A matéria traz novas regras para servidores públicos, uma idade mínima e novos tempos de contribuição.

A Câmara dos Deputados aprovou , em segundo turno, o texto principal da reforma da Previdência . Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma Câmara rejeita votar reforma dos militares no plenário; texto vai ao Senado .

CCJ do Senado discute texto da reforma da Previdência Imagem: Roberto Castello/Divulgação. Se apenas uma parte do texto enviado pela Câmara for aprovada pelo Senado , ela será promulgada, e o que for mudado volta Reforma da Previdência dos militares é aprovada em comissão da Câmara .

Já as contribuições referentes às pensões para cônjuge ou filhos, por exemplo, aumentarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 9,5% em 2020 e 10,5% em 2021. Pensionistas e alunos atualmente isentos passarão a pagar essa contribuição, que incidirá ainda em casos especiais.

O Ministério da Economia estima, como saldo líquido, que a União deixará de gastar R$ 10,45 bilhões em 10 anos. Já a reforma da Previdência dos civis, promulgada na semana passada, economizará mais de R$ 800 bilhões no período.

As regras para as Forças Armadas foram estendidas aos PMs e bombeiros, categorias incorporadas ao texto a pedido de integrantes da comissão especial. Os militares estaduais também asseguraram a integralidade e a paridade, vantagem que já havia deixado de existir em alguns estados, como o Espírito Santo.

Com informações da Agência Câmara Notícias

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Texto-base do projeto clube-empresa foi aprovado na quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados. Proposta permitirá a transformação de clubes em Câmara aprova projeto de lei que cria incentivos de empresa para clubes de futebol - Torcedores.com.

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