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Política Centrão e oposição costuram acordo para liberar mais R$ 2 bi de fundo eleitoral

13:05  21 novembro  2019
13:05  21 novembro  2019 Fonte:   estadao.com.br

A pedido da oposição, 10 mil saem às ruas na Geórgia por reforma no sistema eleitoral

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Líderes do Centrão e da oposição do Congresso tentam costurar um acordo para derrubar seis vetos do presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral , aprovada pela Câmara em setembro. Entre os pontos que podem ser alterados, está o que abre brecha para um aumento do fundo eleitoral a

Líderes do Centrão e da oposição do Congresso tentam costurar um acordo para derrubar seis vetos do presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral , aprovada pela Câmara em setembro. Entre os pontos que podem ser alterados, está o que abre brecha para um aumento do fundo eleitoral a

  Centrão e oposição costuram acordo para liberar mais R$ 2 bi de fundo eleitoral © Foto: Adriano Machado/Reuters

Líderes do Centrão e da oposição no Congresso costuram um acordo para derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral que pode liberar mais R$ 2 bilhões aos partidos políticos. O principal item da conta é o aumento do fundo eleitoral, que passaria a ter o valor fixado a critério dos parlamentares. Dirigentes partidários atuam para que a quantia destinada a campanhas de prefeitos e vereadores no ano que vem seja de R$ 4 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que o governo havia proposto.

A análise dos vetos presidenciais estava prevista para ocorrer ontem, mas foi adiada para a semana que vem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir hoje com líderes de partidos para definir como será a votação.

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  MP Eleitoral se posiciona contra assinatura digital para criar partido e pode atrapalhar planos de Bolsonaro MP Eleitoral se posiciona contra assinatura digital para criar partido e pode atrapalhar planos de BolsonaroBRASÍLIA (Reuters) - O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, manifestou-se nesta terça-feira contra a possibilidade de que a Justiça Eleitoral aceite o uso de assinaturas eletrônicas de eleitores para a formação de um partido político, posição que pode atrapalhar os planos do presidente Jair Bolsonaro de lançar mão desse recurso para a fundação do seu partido, o Aliança pelo Brasil.

Líderes do Centrão e da oposição do Congresso tentam costurar um acordo para derrubar seis vetos do presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral , aprovada pela Câmara em setembro. Entre os pontos que podem ser alterados

BRASÍLIA - Líderes do Centrão e da oposição do Congresso tentam costurar um acordo para derrubar seis vetos do presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral , aprovada pela Câmara em setembro. Entre os pontos que podem ser alterados, está o que abre brecha para um aumento do

O cálculo também inclui a retomada da propaganda partidária na TV e no rádio, que voltaria a ser exibida em anos não eleitorais e no primeiro semestre de anos com eleição. O Ministério da Economia estima um impacto de R$ 400 milhões no Orçamento, relativo à compensação fiscal dada à emissoras. Ou seja, as empresas de comunicação deixariam de pagar este valor em imposto em troca de levar ao ar a publicidade dos partidos a cada semestre.

Na época em que a propaganda partidária foi extinta, em 2017, a justificativa dos parlamentares foi de que o valor desta compensação fiscal seria destinado ao fundo eleitoral.

Outro veto presidencial que deve cair é o que trata do uso do Fundo Partidário para pagar multas aplicadas às siglas. A intenção de deputados e senadores é liberar a aplicação dos recursos públicos para quitar as dívidas. As punições devem somar R$ 117 milhões neste ano. No ano passado, foram R$ 108 milhões.

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Partidos da oposição e do centrão negociam na Câmara um projeto para aumentar o Relator desiste da proposta de engordar fundo eleitoral em R $ 2 bi . Eleição em SP antecipa disputa de Pagamentos de advogados e contadores não serão considerados gastos eleitorais e podem ficar

Neste caso, não haveria um impacto imediato no Orçamento, já que os recursos do Fundo Partidário – usado para custear as estruturas partidárias, como pagamento de aluguéis de sede e funcionários – deixariam de ser gastos em outros fins para serem aplicados nas multas. Na avaliação de técnicos da Câmara, porém, a tendência é que surja um pressão para aumento dos recursos, já que passará a sobrar menos para outras coisas. O governo prevê destinar R$ 959 milhões para o fundo no ano que vem.

Vetos

Ao todo, Bolsonaro fez 14 vetos ao projeto de minirreforma eleitoral, aprovado na Câmara em setembro. A justificativa, na época, foi que as alterações na lei implicariam mais custos para o Orçamento, mas não especificou valores.

No caso do fundo eleitoral, a lei atual prevê que o valor destinado às campanhas seja o equivalente a 30% das emendas parlamentares de bancada, além do que passou a ser arrecadado após o fim da propaganda partidária. Em 2018, isso representou R$ 1,7 bilhão. Para 2020, o governo estimou em R$ 2,5 bilhões com base nesta regra. Dias depois, no entanto, admitiu que houve erro no cálculo e o valor deve ser revisto. De acordo com o Novo, a quantia correta é de R$ 1,86 bilhão.

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Governo corrige previsão de recursos públicos para 2020 e cifra deve cair para R $ 1,8 bi ; siglas do Centrão e da oposição agem para aprovar projeto que amplia valo.

O projeto aprovado em setembro – e vetado por Bolsonaro – acaba com a vinculação prevista na lei, deixando a definição do aumento para ser feita a cada ano, durante as discussões do Orçamento.

“Essa retirada de porcentual de referência acaba por deixar uma margem indiscriminada dos valores das emendas de bancada a serem direcionadas ao ‘fundão’”, disse o senador Major Olímpio (PSL-SP), um dos que resistem a derrubada do veto presidencial.

Conforme mostrou o Estado, um dos principais articuladores do aumento do fundo é o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD. “O financiamento das empresas não deu certo. Sempre combati o financiamento público, mas passei a ser um ardoroso defensor. Não tenho constrangimento em defender o aumento do valor do fundo”, disse ele na semana passada.

Há divergência, porém, se uma mudança na regra agora valerá para a disputa de 2020. De acordo com a lei, qualquer alteração que influencie no processo eleitoral precisa ser aprovada até um ano antes das eleições, prazo que acabou em outubro. / COLABOROU PEDRO VENCESLAU

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Polícia Federal indicia Bivar e supostas candidatas laranjas do PSL .
Polícia Federal indicia Bivar e supostas candidatas laranjas do PSLOs envolvidos foram indiciados pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. Se condenados, podem pegar pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente.

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