Política Governo tira 7 atividades culturais do MEI

15:55  07 dezembro  2019
15:55  07 dezembro  2019 Fonte:   poder360.com.br

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O governo retirou 14 atividades profissionais do registro de Microempreendedor Individual ( MEI ), de acordo com resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional publicada no Diário Oficial da União nesta 6ª feira (6.dez.2019). Ao menos 7 delas são ligadas à área cultural .

Resolução publicada na edição desta sexta-feira (6) do "Diário Oficial da União" excluiu da categoria de microempreendedor individual ( MEI ) pelo menos 26

Atividade de músico independente será excluída do MEI a partir de janeiro de 2020© Ahmed Rizkhaan/Unsplash Atividade de músico independente será excluída do MEI a partir de janeiro de 2020

O governo retirou 14 atividades profissionais do registro de Microempreendedor Individual (MEI), de acordo com resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional publicada no Diário Oficial da União nesta 6ª feira (6.dez.2019). Ao menos 7 delas são ligadas à área cultural.

Leia aqui a página do Diário Oficial com a medida.

O registro como MEI é permitido a profissionais autônomos e microempresários com faturamento anual de até R$ 81 mil. Com ele, o trabalhador pode emitir recibos, receber benefícios previdenciários e passa a contar com redução em tributos como INSS, ICMS e ISS.

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A alteração ou inclusão de atividades no CNPJ do MEI é um procedimento simples que pode ser feito por qualquer pessoa. ✪ Link Pra Alterar as Atividades do

Eis as atividades excluídas do MEI, segundo a resolução:

  • Ligadas ao setor cultural – cantor/músico independente; DJ ou VJ; humorista e contador de histórias; instrutor de arte e cultura; instrutor de artes cênicas; instrutor de música e proprietário de bar com entretenimento;
  • Outras – astrólogo; esteticista; instrutor de cursos gerenciais; instrutor de cursos preparatórios; instrutor de idiomas; instrutor de informática; professor particular.
  Governo tira 7 atividades culturais do MEI © Reprodução/Imprensa Nacional

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