Política Ala do STF quer usar Cabral para rever entendimento sobre delações da PF

17:01  13 fevereiro  2020
17:01  13 fevereiro  2020 Fonte:   estadao.com.br

Cabral diz que Pezão ajudou a ‘estruturar’ esquema de propinas no RJ

  Cabral diz que Pezão ajudou a ‘estruturar’ esquema de propinas no RJ Cabral diz que Pezão ajudou a ‘estruturar’ esquema de propinas no RJPezão negou e disse que é totalmente inocente, vítima de 1 complô de delações premiadas. Ambos foram interrogados pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no âmbito da operação Boca de Lobo, desdobramento da Lava Jato.

Cabral : nunca os bandidos mandaram tanto no Brasil como na era das delações . Aras também cita as várias condenações contra Cabral . O procurador-geral considera que recusar a homologação não é tirar um direito de Cabral , mas sim assegurar "que o Estado aja de modo ético, moral e coerente em

Cabral : nunca os bandidos mandaram tanto no Brasil como na era das delações . A defesa de Cabral não quis revelar o teor do acordo, por estar sob sigilo. Ele foi interrogado antes de Adriana Ancelmo, que exerceu o direito de permanecer em silêncio, apenas confirmando o que já havia falado.

O ex-governador Sérgio Cabral © Fábio Motta/Estadão O ex-governador Sérgio Cabral

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF), mais crítica à Lava Jato, pretende usar a delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) para rever o atual entendimento da Corte que permite que delegados de polícia fechem acordos de colaboração premiada. A colaboração firmada entre Cabral e a Polícia Federal é contestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que entrou nesta semana com um recurso no STF contra a homologação do acordo.

A delação, sob sigilo, envolve ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e políticos. Segundo o Estado apurou com uma pessoa que teve acesso ao teor da colaboração, o ex-governador do Rio aborda a indicação de magistrados a tribunais.

Ariel Cabral pede mais tempo e seu futuro no Cruzeiro é incerto

  Ariel Cabral pede mais tempo e seu futuro no Cruzeiro é incerto Depois de três pedidos de licença dos treinamentos, o meio-campista Ariel Cabral recebeu mais 30 dias para “tratar assuntos particulares”. O Cruzeiro emitiu uma nota para comunicar a decisão. “O Cruzeiro Esporte Clube comunica que concedeu ao atleta Ariel Cabral 30 dias de licença dos treinamentos. O volante fez o pedido junto ao Clube alegando […](Foto: Divulgação/Vinnicius Silva)

Diferentemente de delações fechadas pela PGR, a PF não estabeleceu previamente os prêmios a serem Em 2018, o STF decidiu que delegados de polícia - tanto da Federal como da Civil - podem fechar Por maioria, os ministros também firmaram o entendimento de que não é obrigatório que o

A colaboração premiada de Cabral com a PF foi firmada em dezembro passado. O conteúdo está sob sigilo. Ao confirmar que fechou acordo de delação A audiência desta segunda-feira diz respeito a processo que aponta o uso do restaurante Manekineko em esquema de lavagem de dinheiro durante

As primeiras tratativas entre Cabral e a PF começaram no início de 2019, na época em que o ex-governador do Rio confessou pela primeira vez os crimes cometidos. “Meu apego a poder e dinheiro é um vício”, disse o ex-governador, em fevereiro do ano passado. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro foi contra firmar colaboração premiada, posição também adotada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

No entanto, em 2018, o STF decidiu que delegados de polícia - tanto da Federal como da Civil - podem fechar acordos de delação premiada. Por maioria, os ministros também firmaram o entendimento de que não é obrigatório que o Ministério Público dê um aval à colaboração feita com a polícia.

O recurso da PGR está sob análise do relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin. Ao contestar a homologação do acordo por Fachin, Augusto Aras alega que há “fundadas suspeitas” de que Cabral segue ocultando o dinheiro ilícito que recebeu do esquema criminoso, o que comprovaria que o acordo viola a condição de “boa-fé” exigida do delator.

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Fachin pode levar o pedido da PGR contra a delação para julgamento na Segunda Turma (composta por cinco ministros) ou no plenário (formada pelos 11 integrantes da Corte). Ao menos dois colegas do relator avaliam que o ideal seria submeter o tema para exame de toda a Corte.

Ministros levantam dúvidas sobre validade de delação sem aval do MPF

A controvérsia com a delação de Cabral reacendeu, nos bastidores do STF, o debate sobre a necessidade ou não de aval do MP sobre os acordos fechados pela Polícia Federal. Um ministro do STF ouvido reservadamente pela reportagem levanta dúvidas sobre a validade do acordo do ex-governador, ressaltando a rejeição do Ministério Público, que se recusou a fechar a delação com o ex-governador do Rio.

Um outro ministro acredita que o tema deve ser levado a plenário, junto de outra delação polêmica: o acordo fechado pela própria PGR com os irmãos Joesley e Wesley Batista, da J&F. A Procuradoria quer a extinção dos acordos dos executivos, mas a manutenção das provas colhidas - a palavra final caberá ao plenário do STF. Esse julgamento está marcado para 17 de junho.

Augusto Aras recorre da decisão de Fachin que homologou delação de Cabral

  Augusto Aras recorre da decisão de Fachin que homologou delação de Cabral Augusto Aras recorre da decisão de Fachin que homologou delação de CabralAo Correio, Aras já havia adiantado na semana passada que entraria com embargos contra o acordo. Cabral se comprometeu a devolver R$ 306 milhões recebidos por meio de propina da época em que ele era governador.

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A colaboração premiada de Cabral com a PF foi firmada em dezembro passado. O conteúdo está sob sigilo. A audiência desta segunda-feira diz respeito a processo que aponta o uso do restaurante Manekineko em esquema de lavagem de dinheiro durante o governo de Sérgio Cabral .

Em 2018, pelo placar elástico de 10 a 1, o STF decidiu que a Polícia Federal pode fechar acordos de colaboração premiada. O único voto contrário foi justamente de Fachin. O resultado impôs uma derrota ao Ministério Público, que trava uma disputa nos bastidores com a PF sobre o controle de investigações em curso, como a Lava Jato.

“Creio, guardadas as devidas proporções, que a orientação majoritária dilui o instituto da colaboração e esgarça os poderes do Ministério Público”, disse o relator da Lava Jato na ocasião. Depois de sair derrotado no plenário, Fachin tem respeitado a posição da maioria - e já homologou outra delação fechada pela PF, a do ex-marqueteiro do PT Duda Mendonça.

Em outro ponto delicado daquele julgamento, por 8 a 3, os ministros entenderam que o acordo da PF pode ser fechado mesmo sem anuência do Ministério Público. Os três votos contrários foram de Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.

Além de Duda Mendonça, outras delações fechadas apenas com a PF já foram homologadas sem a participação do Ministério Público. Foram os acordos firmados pelo ex-ministro Antonio Palocci e o publicitário Marcos Valério. Nestes casos, não houve polêmicas sobre rediscutir o entendimento .

Marco Aurélio Mello diverge

Para o ministro Marco Aurélio Mello, no entanto, não há motivos para o plenário do Supremo retomar a discussão sobre as delações fechadas pela PF. “Decidimos há tão pouco tempo que é possível, vamos reabrir? Causa insegurança”, disse à reportagem. Marco Aurélio foi o relator da ação julgada em 2018 sobre as colaborações premiadas fechadas por delegados de polícia.

Um quarto ministro ouvido pelo Estado concorda com Marco Aurélio e avalia que o tema não deve ser revisitado pelo STF, já que a decisão do tribunal foi “massacrante” a favor da PF. Para esse magistrado, a insistência de Aras contra a delação de Cabral é “corporativa institucional”, no sentido de reiterar a posição de que só o Ministério Público pode fazer a delação.

Procurada, a defesa de Cabral informou que não vai se manifestar.

Réver não tem lesão constatada, mas pode ser desfalque no Atlético-MG .
O defensor saiu de campo com um problema no tendão e pode não ter condições de atuar pelo Galo na Copa do BrasilRéver sentiu dores na perna esquerda na vitória alvinegra por 2 a 0, foi substituído por Iago Maidana no segundo tempo da partida e gerou preocupação na comissão técnica atleticana.

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