Política “Militarização” do Planalto não afeta relações com Congresso, avaliam deputados

13:15  18 fevereiro  2020
13:15  18 fevereiro  2020 Fonte:   gazetadopovo.com.br

Congresso e governo fazem acordo para derrubar veto ao Orçamento impositivo

  Congresso e governo fazem acordo para derrubar veto ao Orçamento impositivo Congresso e governo fazem acordo para derrubar veto ao Orçamento impositivo“O Congresso Nacional, alinhado com o governo federal, vai derrubar o veto presidencial e isso vai assegurar a impositividade do Orçamento, que foi –e é importante lembrar– uma proposta do próprio governo capitaneada pelo ministro da Economia [Paulo Guedes] quando assegurou de fato ao Congresso brasileiro o poder de deliberar sobre o orçamento público”, disse.

Deputados que conversaram com a Gazeta do Povo sobre a indicação de Braga Netto avaliam que a " militarização " do Palácio do Planalto não deve trazer impactos significativos para o relacionamento entre o governo e o Congresso .

“ Militarização ” do Planalto não afeta relações com Congresso , avaliam deputados . Iniciativa de Witzel. Após morte de miliciano, governadores fazem carta criticando declarações de Bolsonaro.

General Braga Netto comandará Casa Civil, em substituição a Onyx Lorenzoni © Fernando Frazão/Agência Brasil General Braga Netto comandará Casa Civil, em substituição a Onyx Lorenzoni

Quando o general Braga Netto tomar posse da Casa Civil, na próxima terça-feira (18), fará com que todos os ministérios diretamente vinculados ao Palácio do Planalto estejam sob o comando de militares. Os outros são o Gabinete de Segurança Institucional, cujo titular é o general Augusto Heleno, a Secretaria de Governo, gerida pelo também general Luiz Eduardo Ramos, e a Secretaria-Geral da Presidência, que tem como ministro Jorge Oliveira, que tem formação na Polícia Militar.

A indicação de Braga motivou uma brincadeira por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido): "ficou completamente militarizado o meu terceiro andar", disse o chefe do Executivo, em relação ao local do Palácio do Planalto onde despacham os ministros mais próximos da Presidência. E despertou questionamentos sobre o quanto a presença ostensiva de militares pode influenciar a relação entre o governo e o Congresso Nacional.

Presidente argentino põe em dúvida encontro com Bolsonaro

  Presidente argentino põe em dúvida encontro com Bolsonaro Presidente argentino põe em dúvida encontro com Bolsonaro"Não sei se posso ir, porque nesse dia serão inauguradas as sessões ordinárias do Congresso aqui na Argentina", disse Fernández à rádio Rivadavia, conforme matéria publicada pelo jornal Clarín. "Se não for possível tentarei encontrá-lo no dia seguinte", acrescentou.

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Escolha de general para Casa Civil amplia peso excessivo das Forças no governo.

Isso porque, entre outros fatores, Braga Netto ocupará o posto que atualmente está com Onyx Lorenzoni, que é deputado federal licenciado e sempre teve no diálogo com o Legislativo uma de suas principais credenciais. Lorenzoni irá para o Ministério da Cidadania, que atualmente está sob comando de outro deputado, Osmar Terra (MDB-RS), que retornará à Câmara.

Nomeação recebeu elogio improvável de deputado do PSOL

A indicação de Braga Netto rendeu palavras positivas de uma das personalidades da política de quem menos se esperaria um elogio a um ato de Bolsonaro: o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), ferrenho opositor do governo federal. O parlamentar disse à imprensa que Braga Netto é um "homem de diálogo" e "mais sensato do que 90% da equipe" do presidente da República.

Mudança de cargos na Esplanada divide opiniões no Congresso

  Mudança de cargos na Esplanada divide opiniões no Congresso Mudança de cargos na Esplanada divide opiniões no CongressoPerguntado sobre a saída de Lorenzoni, que assumirá o Ministério da Cidadania, o deputado respondeu que “a Casa Civil estava precisando de mudanças”, em referência à crise que resultou na exoneração do secretário executivo da pasta, Vicente Vicentini.

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Braga Netto tornou-se conhecido no Rio de Janeiro por ter atuado na intervenção federal que a gestão do ex-presidente Michel Temer promoveu no estado, em 2018.

Também do Rio de Janeiro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), chamou a escolha de Braga Netto de "espetacular". "Fez excelente trabalho na intervenção no Rio e vai colaborar na segurança", disse, ao G1. Maia tem, desde o início da gestão Bolsonaro, adotado uma postura de não poupar críticas a atitudes do governo federal quando julga que é o caso de se manifestar: no ano passado, direcionou ataques a Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e, mais recentemente, alvejou o titular da Educação, Abraham Weintraub.

Atuação de outros ministros militares é referência

Deputados que conversaram com a Gazeta do Povo sobre a indicação de Braga Netto avaliam que a "militarização" do Palácio do Planalto não deve trazer impactos significativos para o relacionamento entre o governo e o Congresso. Como referência para suas opiniões, eles citam o desempenho de outros ministros de origem militar - ao longo de 2019, o trabalho dos ministros militares não foi alvo de controvérsias de maior impacto, à exceção do ocorrido com Santos Cruz, antigo titular da Secretaria de Governo e demitido ainda no primeiro semestre.

Heleno fala de “chantagem” do Congresso; Rodrigo Maia reclama ao Planalto

  Heleno fala de “chantagem” do Congresso; Rodrigo Maia reclama ao Planalto Heleno fala de “chantagem” do Congresso; Rodrigo Maia reclama ao Planalto“Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, disse Heleno, na presença dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) durante a cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio da Alvorada, na manhã de 3ª feira (18.fev.2020). A conversa foi reproduzida pelo jornal “O Globo”.

Os quatro dividem o Palácio do Planalto com Bolsonaro, mas seus respectivos gabinetes ficam no quarto andar, e não no terceiro, como dito pelo presidente. Jorge Oliveira também não é general, e sim major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, e Rêgo Barros não é ministro.

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"O fato de ser civil ou militar não tem nenhum problema, desde que seja uma pessoa que dialogue bem com o Congresso Nacional, que tenha credibilidade. E isso é o que nós temos visto com o General Ramos, que tem uma relação boa com a Casa, é uma pessoa de ótimo trato", disse o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

Análise semelhante foi apresentada por Eros Biondini (Pros-MG): "não vejo isso [militarização] como um fator negativo. Basta ver os outros ministros militares, com os quais temos tido uma ótima relação, uma boa abertura. Acredito que o novo ministro saberá como se relacionar".

Gonçalves mencionou o fato de 2020 ser, ao mesmo tempo, um ano de prioridades para o governo e também de eleições municipais, o que impactará a agenda do Congresso. "O governo precisa estar focado em temas como a reforma tributária, o novo pacto federativo e a reforma da máquina pública. Tudo isso precisa ser conduzido com muita seriedade. Teremos eleições, o que vai, de certa forma, dificultar o andamento desses projetos. Espero que o Congresso consiga conciliar esses interesses regionais com os do país", apontou.

Heleno fala de “chantagem” do Congresso; Rodrigo Maia reclama ao Planalto

  Heleno fala de “chantagem” do Congresso; Rodrigo Maia reclama ao Planalto Os passageiros do navio "Diamond Princess", onde foram detectados mais de 540 casos de infecção pelo novo coronavírus, começaram a deixar o navio nesta quarta-feira, após 14 dias de quarentena no Japão. Enquanto isso, as autoridades chinesas já registram mais de 2.000 mortes devido à epidemia.

"O presidente está desconsiderando a governabilidade"

Uma crítica à indicação de Braga Netto para a Casa Civil veio do deputado Afonso Motta (PDT-RS).

"Os militares são essenciais na defesa nacional, na soberania. Mas não é da formação deles esse exercício de coalizão. O presidente está desconsiderando a governabilidade", destacou,

Motta disse que o tópico é ainda mais relevante para a gestão Bolsonaro por conta de dificuldades vividas pelo governo desde o início do mandato e como implosão do PSL, antigo partido do presidente, movimento que levou a desidratação da bancada e à criação do Aliança Pelo Brasil.

Outra função

Além de Braga Netto, outra nomeação de um militar para o governo anunciada nesta semana foi a do almirante Flavio Augusto Viana Rocha, que será o titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). A indicação de Rocha representará também a saída da SAE da alçada de Filipe Martins, assessor especial da presidência, discípulo do filósofo Olavo de Carvalho.

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“Quem executa o Orçamento somos nós”, diz Bolsonaro sobre vetos .
“Quem executa o Orçamento somos nós”, diz Bolsonaro sobre vetos“Estamos lutando em Brasília pela manutenção de 1 veto de R$ 30 bilhões. Se o veto for derrubado, quem vai fazer a destinação é o Poder Legislativo. Respeitamos o Poder Legislativo, mas quem executa o Orçamento somos nós”, afirmou Bolsonaro.

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