Política Congresso espera novo projeto do governo sobre Orçamento impositivo para analisar vetos

18:34  03 março  2020
18:34  03 março  2020 Fonte:   estadao.com.br

Por insegurança jurídica, Guedes pede para se isentar de Orçamento impositivo

  Por insegurança jurídica, Guedes pede para se isentar de Orçamento impositivo Por insegurança jurídica, Guedes pede para se isentar de Orçamento impositivoA decisão foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro a pedido do próprio Guedes, que espera uma solução para o problema com o projeto de lei que deve ser enviado nesta terça ao Congresso.

para que o governo retome parcela dos R$ 30,1 bilhões do chamado Orçamento impositivo . A definição deverá ficar apenas para esta terça (3), mesmo dia da sessão legislativa para analisar o Até então, pelo acordo, o Congresso derrubaria um dos vetos que Bolsonaro fez ao Orçamento

Daí vem o termo " orçamento impositivo ", para se referir à parte do Orçamento -Geral da União Governo está mobilizado para discutir acordo sobre vetos ao orçamento impositivo . Parte dos senadores quer manter os vetos de Bolsonaro à LDO. Por outro lado, líderes partidários na Câmara

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e presidente do Senado, Davi Alcolumbre © Dida Sampaio/ Estadão Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e presidente do Senado, Davi Alcolumbre

BRASÍLIA - Parlamentares aguardam nesta terça-feira, 3, que o governo envie um novo projeto para regulamentar o chamado Orçamento impositivo. O acordo, segundo deputados, é que o texto seja enviado antes da sessão que vai analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro e pode definir o controle de R$ 30 bilhões dos recursos previstos neste ano.

A promessa sobre o envio do projeto foi feita na segunda-feira, 2, por ministros ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que repassou a informação para lideranças da Câmara e do Senado, ainda à noite.

Eduardo Bolsonaro assina carta para governo retirar projeto sobre Orçamento

  Eduardo Bolsonaro assina carta para governo retirar projeto sobre Orçamento Eduardo Bolsonaro assina carta para governo retirar projeto sobre OrçamentoO assunto é motivo de quebra de braço entre o Executivo e o Legislativo. Os críticos da devolução dessa fatia do Orçamento ao Congresso dizem que não é bom que 1 único deputado tenha controle de 1 volume tão grande de dinheiro.

A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de lei do Congresso Nacional que regulamentam o A medida se deu em função da ausência de parlamentares e da preocupação com a possibilidade de propagação do novo coronavírus (Covid-19)

Depois de manter veto do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento , o Congresso agora vai analisar três projetos de lei que regulamentam o orçamento impositivo . Entenda porque esse assunto desperta tanto interesse do governo e dos parlamentares. Dentro das comemorações do Dia

Na Câmara, há dúvidas se haverá projeto. Isso porque o governo já havia prometido um novo texto sobre o assunto na primeira vez que a votação foi marcada, antes do carnaval. Na ocasião, o acordo era que a medida previsse a "devolução" de R$ 11 bilhões das despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina, para o controle do Executivo. Atualmente, estes valores estão “carimbados” pelos parlamentares para emendas.

Alcolumbre esteve reunido ontem com Bolsonaro, a quem teria pedido o fim de ataques ao Congresso, e também com o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, em reuniões separadas. Com isso, Alcolumbre tentou amenizar o desgaste de fazer um acordo com um governo que chamou o Congresso de “chantagista”.

Bolsonaro publica vídeo rodeado de apoiadores em Praia Grande

  Bolsonaro publica vídeo rodeado de apoiadores em Praia Grande Bolsonaro publica vídeo rodeado de apoiadores em Praia Grande , litoral de São Paulo. Bolsonaro tirou diversas fotos e chegou a fazer ele próprio uma selfie.O deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), que viajou junto com o presidente, também aparece nas imagens. Bolsonaro não falou com a imprensa no local. Publicação do Facebook relacionadaCompartilhado do Facebook Quando se preparava para ir embora, o presidente subiu no carro oficial. Nesse momento, foi mais festejado pelos apoiadores e levantou uma menina junto a ele.O vídeo mostra Bolsonaro mexendo na mão da criança.

O Congresso decidiu manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro a pontos do Orçamento impositivo — regra que garante o cumprimento Deputados e senadores também devem analisar , nesta terça, três projetos de lei enviados pelo governo durante a tarde, para regulamentar o

Congresso quer derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento impositivo e controlar parte dos recursos de 2020. Selma chama de malandros que querem extorquir o presidente Bolsonaro. Parlamentares articulam a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem

Nesta terça, o governo conta com o apoio do Senado para manter o controle do Orçamento da União e impor uma derrota aos deputados. Enquanto a maioria da Câmara defende repassar ao Congresso o controle de uma fatia maior do dinheiro público, os senadores se articulam para deixar com o Executivo a definição de como a verba será investida neste ano.

Pelas contas do Palácio do Planalto, ao menos 32 dos 81 senadores votam a favor do governo, enquanto outros 22 seriam contra. Para impor uma derrota a Bolsonaro são necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro do “Muda Senado”, com 22 senadores, disse ao Broadcast/Estadão que o grupo vai se reunir para sacramentar o voto pela manutenção dos vetos de Bolsonaro ao Orçamento. “Faremos isso independentemente de qualquer acordo e esperamos reunir senadores ligados ao presidente da República também”, disse.

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Parlamentares cobram reação de Maia e Alcolumbre a Bolsonaro .
Parlamentares cobram reação de Maia e Alcolumbre a BolsonaroOs atos foram convocados na semana passada, após articulação do Congresso para derrubar vetos de Bolsonaro ao projeto que obriga o Executivo a pagar todas as emendas parlamentares. O movimento é também em defesa do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que fez críticas aos parlamentares.

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